quarta-feira, 25 de novembro de 2015

CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO


Quando nos propomos a apresentar um breve (muito breve) resumo dos conceitos de crescimento e desenvolvimento e de  desenvolvimento sustentável, nos colocamos em uma armadilha. Isso porque são vertentes e mais vertentes de análise, sendo que, atualmente, em maior ou menor magnitude, todas tocam a questão ambiental.

Podemos enveredar para desenvolvimento local sustentado, teoria das redes, desenvolvimento social, desenvolvimento humano, economia ambiental, economia do meio ambiente, entre outros. Portanto, nos deparamos com a evolução do conceito assim como a sua complexificação. 

Bem, vou tentar não falar muito da teoria econômica e centrar mais na sustentabilidade.

CRESCIMENTO ECONÔMICO

Começo com um conceito relativamente simples que é o de crescimento econômico,que é resultado de uma evolução que começa com os economistas clássicos. 

Na verdade, antes de Adam Smith existiram duas correntes que prevaleceram e que tem como base a identidade entre crescimento e desenvolvimento (não tratados com essas denominações e sim como aumento de riqueza), ou seja, esses conceitos eram tratados como iguais. Portanto, os autores estarão preocupados com a riqueza. As duas correntes são e enfocam:

fonte: http://duquefazhistoria.blogspot.com.br/2011/10/mercantilismo.html
a) os mercantilistas (séculos XVI e XVII)  focam que a riqueza é a soma de metais e pedras preciosas detidas pelo país. Para eles, era necessário exportar mais e importar menos e, para isso, defendiam a intervenção do Estado. Portanto, as características dos mercantilistas eram: metalismo, protecionismo, forte intervenção estatal. Os principais representantes são: Jean Colbert (1619-1683); Ortiz com Relatório ao rei para impedir a saida de ouro, de 1588; Locke - Consequência da redução da taxa de juro e da elevação do valor da moeda, de 1692 e Thomas Mun (1571-1641), com Discurso sobre o comércio da Inglaterra com as Indias Orientais de 1621.


Fonte: http://luisguillermovelezalvarez.blogspot.com.br/2012/08/pensamiento-economico-leccion-v.html



b) a Escola Fisiocrata, meados do século XVIII, que defende que a riqueza é dada pela produção agrícola, pela riqueza advinda da terra. Todas as demais atividades dependiam dos resultados dela . As características são: ordem natural (fisios = natureza e Kratia = governo, ou seja, governo da natureza), laissez-faire, laissez-passer (deixar fazer, deixar passar) que é a ordem natural sem a intervenção do Estado e a agricultura como a fonte de riqueza. O mais representativo da Escola é François Quesnay (1694-17740, com sua representação do fluxo das riquezas (Tableau Economique, de 1758). Tem também seu discípulo Pierre Samuel Dupont De Nemours (1739-1817).

Os clássicos (Adam Smith, David Ricardo, Thomas Malthus, Jean Baptiste Say, John Stuart Mill, entre outros ) centraram suas discussões em torno do bem-estar individual (os indivíduos são guiados pelo egoismo e a soma dos egoismos individuais resulta no bem-estar social). 
Adam Smith (1723-1790), viveu na época da transição do feudalismo para o capitalismo. Ele tem um cenário para analisar de revolução industrial e de divisão do trabalho. Ele não poderia entender a riqueza advinda da terra e muito menos da soma dos metais.
Em 1776, ele publica "Um inquérito sobre a natureza e as causas da riqueza das nações", conhecida por A riqueza das Nações. O objetivo era entender como o "caos" que se esperaria pelas ações individuais transforma-se em "ordem". O mercado, aparentemente caótico, é, na verdade, organizado e produz os bens em quantidades que são desejadas pela população (noção de que a sociedade tende, sempre, ao equilíbrio natural ).

       “Como cada individuo, portanto, se esforça tanto quanto ele puder seja para empregar seu capital em suporte à industria doméstica, seja para dirigir aquela indústria de modo que seu  produto possa ser do maior valor; necessariamente, cada individuo trabalha para tornar a renda anual da sociedade tão grande quanto ele possa.  Ele, geralmente, não pretende promover o interesse público, nem sabe o quanto ele está promovendo. Ao preferir o apoio da indústria doméstica à estrangeira, ele pretende apenas sua própria segurança; e ao dirigir aquela indústria de tal maneira que seu produto seja do maior valor, ele pretende apenas o seu próprio ganho, e ele é neste, como em muitos outros casos, levado por uma mão invisível a promover um fim que não era parte de sua intenção. E nem sempre é pior para a sociedade que não fosse parte dela. Ao perseguir seu próprio interesse, ele freqüentemente, promove o da sociedade mais efetivamente do que quando ele pretende promovê-lo (SMITH, 1983, IV.ii.9)

A riqueza, (livro IV), portanto, é o conjunto dos produtos que melhoram a vida de todos os indivíduos movidos pelos seus egoísmos. Desenvolvimento seria algo previsível, “natural”, pois dados as pré- condições, a produtividade aumentaria, aumentaria também a divisão do trabalho e com o livre comércio e a liberdade para as unidades produtoras, haveria uma “mão invisível” que proporcionaria o desenvolvimento social, a partir dos desejos individuais.
O egoismo individual individual se chega à harmonia coletiva (bem-estar coletivo)
A riqueza das nações é resultante da divisão do trabalho.

Pode-se dizer que a Revolução Industrial, vivida nesse período, representa uma ruptura, pois, as energias fósseis e fisico quimicas tomam, ao longo  do tempo, o lugar das energias naturais. Portanto, a crise sociedade-natureza foi acelerada pela revolução industrial. 
A revolução Francesa (1789) representa, por sua vez, o fim do feudalismo e o início do capitalismo.
  
Assim os clássicos não separaram o crescimento do desenvolvimento (proponho-me a discutir em postagens separadas os autores).

Nos neoclássicos,que surgem na década de 1870 e vão até as primeiras décadas do século XX, dada os conflitos existentes entre valor trabalho e valor de uso, centra-se a questão da utilidade e se tem grandes heranças que interferem nas análises até hoje: 
A) O Homem Racional - seleciona a cesta de produtos (ou o curso de ação) que lhe possibilita atingir a mais alta utilidade (satisfação ou lucro). É a ideia de conseguir otimizar seu salário de maneira a lhe permitir maior satisfação. 
B) Que todo sistema econômico (independente de espaço e tempo) tende ao equilíbrio competitivo tendendo ao Ótimo de Pareto. 
C) menor intervenção estatal.


A evolução histórica, apesar de toda as várias concepções da fonte da riqueza (natureza, terra, industria, racionalidade instrumental e utilidade), mostra que todas tratavam do crescimento, ou seja, aumento da renda.


Fonte: http://www.virtual.unal.edu.co/cursos/IDEA/2009120/lecciones/cap3/economiaecologia12.html
Consequentemente e como herança histórica, quando se fala em crescimento se considera a mudança positiva quantitativa (aumento do PIB ou do PNB), ou seja, aumento do volume ou quantidade de produtos e serviços decorrentes do aumento da capacidade produtiva e/ou da produção da economia (região, país, continente,...), em um determinado período (geralmente, um ano).

- PNB (Produto Nacional Bruto) representa a soma de todos os bens e serviços produzidos por fatores de produção da nação, expressos em moeda, independente do território onde foram produzidos.

- PIB (Produto Interno Bruto) é o valor em moeda de toda a produção de bens e serviços produzidos dentro de um país (região, município, ...), independente da nacionalidade das unidades produtivas, em um determinado período (ano, trimestre, semestre). Não desconta as rendas enviadas ao exterior e não conta a renda recebida do exterior (pois, é renda interna). É tudo que é produzido e serviços ofertados dentro do país, seja por empresas nacionais seja por internacionais.
A diferença é que no PNB desconta (diminui) a renda liquida enviada ao exterior (é a saída menos a entrada de recursos, ou seja, pagamentos de fatores de produção internacionais alocados no país e recursos recebidos de fatores de produção) = RLEE.


Pela fórmula  (vide  http://www.universitario.com.br/noticias/n.php?i=3269)

PNB = PIB - RLEE + Renda Recebida do Exterior

Então, PIB =  Renda enviada ao exterior - renda recebida do exterior +  PNB (é manipulação da fórmula acima).



Não vou aprofundar, pois sou apaixonada pela história econômica, mas ainda temos os keynesianos, os pós-keynesianos, os neoclássicos conservadores (monetaristas), neoclássicos liberais, os quais, em maior ou muito menor grau (funções essenciais) defendem a presença do Estado. Para eles, a grosso modo, crescimento e desenvolvimento se equivalem.
O que é importante frisar, é que, desde os primórdios do capitalismo e sua expansão até particularmente, meados do século XX, era considerado normal a poluição. A representação coletiva de natureza, desde a revolução industrial, muda completamente e passa a ser de dominação da natureza pelo Homem. É evidente os desastres ambientais de repercussão internacional, perturbações climáticas e o crescimento demográfico.
Mas  o que tudo isso representa? Que é consensual, entre os economistas e políticos, que a industrialização, o progresso técnico, a geração de riqueza via aumento do PIB é o caminho para o crescimento ou desenvolvimento econômico dos países.

O progresso era identificado como industrialização e, particularmente, o consumo nos moldes da sociedade americana. 
Sunkel e Paz (1988) comentam que a busca do desenvolvimento através da industrialização é reforçada pelo desempenho das economias avançadas, como a americanas e a inglesa, que alcançaram niveis elevados de conforto e de qualidade de vida (vide artigo http://www.fae.edu/publicacoes/pdf/revista_da_fae/fae_v5_n2/uma_discussao_sobre.pdf)



Contudo, a evolução tecnológica está ligada também aos desequilíbrios sociais, quer dizer, os desequilíbrios entre as nações e entre as classes sociais dentro de cada nação. 
Tema para outra postagem é que os anos 1970, se apresenta com dois aspectos superimportantes que são:
1) a consciência do esgotamento dos recursos naturais não renováveis (crise do petróleo de 1973 e 1975) e aumento dos rejeitos sólidos, líquidos e gasosos provocados pelo ritmo de produção e consumo da economia. Isso representa um alerta efetivo para a sociedade quanto a finitude dos recursos naturais, a progressiva deterioração do meio ambiente e a insustentabilidade da sociedade de consumo;
2) os elementos centrais  das teorias desenvolvimentistas (alcançar a sociedade do bem-estar e diminuir a distância socioeconômica entre os países desenvolvidos e subdesenvolvidos) se mostrava  inatingível e era claro a desigualdade na distribuição dos frutos do desenvolvimento. 
Ambos os aspectos representam a crise do modelo de desenvolvimento, pois, a crise no modo de uso da natureza é a exteriorização do modo de vida (do modelo de desenvolvimento adotado) do Homem.
Claro que não se descarta os eventos e desastres naturais, mas aqui estamos abordando a intervenção/domínio do Homem sobre a natureza.




DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

Diante de tantos desequilíbrios sociais e econômicos decorrentes da importação de modelos de produção e consumo existentes (modelo fordista de produção, que se dissemina no pós-II Guerra Mundial), questiona-se o conceito de desenvolvimento identificado como crescimento do PIB e PNB.
Portanto, nos anos 1950, economistas começam a se preocupar com a distribuição de renda e a qualidade de vida.  Até esse período, crescimento era tratado como desenvolvimento.
Não se pode esquecer de Joseph Alois Schumpeter (1883-1950, que, em 1911, publicou (em alemão) o livro Teoria do Desenvolvimento Econômico e foi o primeiro a afirmar que desenvolvimento econômico ocorre com mudanças estruturais, o que o simples crescimento da renda per capita não assegura (vejam os países de exploração de recursos naturais não renováveis, cuja renda per capita cresce, mas não há transformação estrutural. Isso é raro, claro, mas existe). Schmpeter afirma: Nem o mero crescimento da economia, representado pelo aumento da produção e da riqueza, será designado aqui como um processo de desenvolvimento (Schumpeter, Teoria do desenvolvimento economico, 1978, p.63). Vide o livro em http://www.ufjf.br/oliveira_junior/files/2009/06/s_Schumpeter_-_Teoria_do_Desenvolvimento_Econ%C3%B4mico_-_Uma_Investiga%C3%A7%C3%A3o_sobre_Lucros_Capital_Cr%C3%A9dito_Juro_e_Ciclo_Econ%C3%B4mico.pdf. Vejam particularmente a página 76.

Após a II Guerra Mundial surgiu a necessidade de ter informações financeiras dos países para avaliar a sua capacidade de reconstrução e pagamento de dívidas, com isso padroniza-se a contabilidade nacional e, com isso, evidenciam-se os diferentes níveis de "desenvolvimento" dos países e a capacidade de compará-los.
Apesar de não ser diretamente, a Teoria do Desenvolvimento surge nos anos 1950, defendida pela CEPAL (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe, criada em 1948) ou escola estruturalista, que enfatizou a diferença entre crescimento e desenvolvimento e defendeu a industrialização com substituição das importações. No trabalho de Raul Prebish -"O desenvolvimento econômico da América Latina e seus principais problemas" -  realçam-se as desigualdades existentes no comércio internacional, na medida em que devido a divisão internacional do trabalho, os termos de troca levam a diferentes formas de dependência entre os países centrais e periféricos.
Para não me estender mais, está ficando muito longo e como relativo consenso, entende-se desenvolvimento econômico como um processo de mudanças sociais e econômicas que ocorrem numa determinada região. Para Vasconcellos (2000), é um conceito mais qualitativo, incluindo as alterações da composição do produto e a alocação dos recursos pelos diferentes setores da economia, de forma a melhorar os indicadores de bem-estar econômico e social (pobreza, desemprego, desigualdade, condições de saúde, nutrição, moradia e educação).

Vasconcellos (2000) resume que o crescimento da produção e da renda decorre de variações na quantidade e na qualidade de dois insumos básicos: capital e mão-de-obra. As fontes de crescimento são: a) aumento na força de trabalho, derivado do crescimento demográfico e da imigração; b) aumento do estoque de capital, ou da capacidade produtiva; c) melhoria na qualidade da mão-de-obra, por meio de programas de educação, treinamento e especialização; d) melhoria tecnológica, que aumenta a eficiência na utilização do estoque de capital; e) eficiência organizacional referente à interação dos insumos. De um modo geral, o desenvolvimento é um fenômeno de efeitos amplos na sociedade, que atinge a estrutura social, política e econômica, que estuda estratégias que permitam a elevação do padrão de vida da coletividade. 

http://www.pet-economia.ufpr.br/banco_de_arquivos/00020_TRABALHaO.PDF
VASCONCELLOS, MARCO ANTONIO SANDOVAL DE.Economia Micro e Macro: Teoria e Exercícios, Glossário com 260 Principais Conceitos Econômicos. São Paulo: Atlas, 2000. In http://www3.pucrs.br/pucrs/ppgfiles/files/faceppg/ppge/texto_3.pdf -  
http://tcc.bu.ufsc.br/Economia293748
-http://www.ecoeco.org.br/conteudo/publicacoes/encontros/vi_en/artigos/mesa1/do_surgimento_teoria_desenvolvimento.pdf
- http://www.fae.edu/publicacoes/pdf/revista_da_fae/fae_v5_n2/uma_discussao_sobre.pdf
- Schumpeter, J.A. - Teoria do Desenvolvimento Economico, http://www.ufjf.br/oliveira_junior/files/2009/06/s_Schumpeter_-_Teoria_do_Desenvolvimento_Econ%C3%B4mico_-_Uma_Investiga%C3%A7%C3%A3o_sobre_Lucros_Capital_Cr%C3%A9dito_Juro_e_Ciclo_Econ%C3%B4mico.pdf
- http://www.ie.ufrj.br/datacenterie/pdfs/pos/tesesdissertacoes/tese_salvador_werneck.pdf

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