A primavera silenciosa

Disponibilizo o site em que existe a Primavera Silenciosa.

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Padrão de desenvolvimento, meio ambiente e a rotulagem ambiental

Eu (Amalia Maria Goldberg Godoy) e Celestina Crocetta Biazin escrevemos esse artigo. Publicado nos Anais do VIII Simpósio de Engenharia da Produção, UNESP/Bauru- SP, 2001

Título: REESTRUTURAÇÃO PRODUTIVA E BARREIRAS: A ROTULAGEM AMBIENTAL .

1- INTRODUÇÃO

Dentre as diversas mudanças que ocorrem no mundo e, em todas as áreas, exploram-se dois aspectos que se inter-relacionam e atingem de perto os países em desenvolvimento: a) o pro-dutivo, que leva à convivência do modo fordista e pós-fordista de produção, não somente em países diferentes como, também, dentro de cada país; b) o tratamento da questão ambiental que, também, passa por mudanças. Os desequilíbrios ambientais até então tratados pelo mode-lo fordista como “frutos do progresso” passam a ser fonte de preocupação e objeto de acordos e foros nacionais e internacionais. Dentre os quais se destaca a trajetória do selo verde. Os programas de rotulagem ambiental, fonte de polêmica quanto aos seus objetivos, podem ser uma nova forma de barreira não-tarifária aos países em desenvolvimento

2 - O PADRÃO DE DESENVOLVIMENTO EM CRISE.

O padrão de desenvolvimento em crise é analisado tendo como variáveis centrais: o processo de produção e o tratamento do meio ambiente.

2.1 - A Produção Fordista

Segundo Godoy (2000), historicamente, após a II Guerra Mundial, a ascensão do EUA significou a disseminação do sistema de produção em massa através do qual as empresas a-mericanas cresceram. Com poucas décadas de existência, a fabricação de automóveis da Ford estabeleceu o que seria o padrão tecnológico para a produção em massa de bens de consumo duráveis, configurando o padrão de organização industrial e de desenvolvimento econômico dos países desenvolvidos, conhecido como fordismo.
A disseminação do fordismo nos EUA, contudo, exigia crescentes níveis de recursos naturais que, a partir dos anos 20 do século XX, passaram a ser importados de países ricos nos recursos necessários, disseminando-se a forma de produzir e concretizando-se relações desi-guais no comércio internacional.
À medida que os países subdesenvolvidos iam imitando o modelo fordista de produção globalizava-se o consumo crescente de matérias-primas e estes países tornavam-se, igualmente, dependentes dos insumos necessários (energia não-renovável, principalmente o petróleo). Se eles não possuíam em quantidade adequada ao crescimento, também, precisavam importá-lo.
Na década de 70, com a crise mundial e as conseqüências econômicas e ecológicas do modelo fordista, começa a se propagar um novo modelo de produção que, com a globalização, começa a transmitir sua lógica ao mundo, de forma acelerada. Como conseqüência, ocorre a convivência do velho com o novo processo de produção.

2.2- O Modelo Toyotista de Produção

A capacidade de reagir de maneira flexível às mudanças no mercado em crise é um dos fatores que explica a predominância do novo sistema de produção, assim como a capacidade de reduzir desperdícios e economizar insumos.
Este modelo, baseado na experiência de empresas japonesas, principalmente a Toyota, é chamado de Toyotismo (ou pós-fordista) e se pauta na filosofia de redução de desperdícios, economia de insumos e melhoria contínua. Lideradas pela Alemanha e Japão, as inúmeras inovações tecnológicas se baseiam em sistemas novos e associados à microeletrônica e à tele-comunicações. A produtividade está fortemente ligada à progressiva e acelerada introdução de nova gestão empresarial, flexibilização, multiqualificação, terceirização bem como à biotecno-logia, com destaque para a criação de novos materiais sintéticos designados de ambientalmente limpos e poupadores de matérias-primas.
Com a nova forma de produzir não existem limites geográficos para as empresas: elas terceirizam como nunca o fizeram antes, compram matérias-primas em qualquer lugar do mundo, em função de melhor qualidade e do menor preço. Nesse contexto, as grandes empre-sas, na busca do controle da qualidade de fornecedores e sub-fornecedores, começam a exigir requisitos de qualidade nos produtos e serviços e as ONGs e o consumidor a exigir maior pro-teção do meio ambiente. Proliferam as necessidades de atendimento aos padrões internacio-nais, como é o caso da IS0 9000 (que trata do sistema de Qualidade), da IS0 14000 (que abor-da as questões ambientais), da BS 8800 (que trata da Saúde e Segurança do Trabalho) e os rótulos ambientais. Assim, todo o avanço tecnológico dos países industrializados, é “imposto” aos países em desenvolvimento. Porém, não de forma igualitária, mas com a soberania dos países industrializados. Surgem os blocos econômicos como medida de proteção e disseminam-se as barreiras não-tarifárias, entre elas: a rotulagem ambiental.
Nesse contexto, surge uma série de discussões da relação comércio e meio ambiente: a) a primeira, se posiciona que a proteção do meio ambiente passa ser um fator de estímulo ao comércio (incentivo ao mercado de produtos “naturais” ou orgânicos); b) uma outra discussão é o comércio como fator de melhoramento das condições ambientais e, por último, c) a discussão da utilização das regulamentações ambientais como instrumento protecionista, que se discute no artigo.

3 - A VARIÁVEL AMBIENTAL E O SURGIMENTO DO SELO VERDE

Os programas de rotulagem surgem, em 1894, nos EUA, com a criação de uma empresa que testava a veracidade das informações afirmadas pelos fabricantes.
A partir de 1940, surgem os primeiros rótulos de advertência sobre os efeitos do produ-to sobre a saúde e o meio ambiente, que tinham caráter obrigatório e obedeciam às legislações específicas. Eram aplicados à agrotóxicos e raticidas com recomendações claras de cuidados no manuseio e armazenagem. Nesse caso, somente nos anos 70, a rotulagem estende-se a todos os produtos que contivessem produtos tóxicos controlados. Na mesma década surgem os rótulos voluntários para produtos organicamente cultivados, sem uso de agrotóxicos, os quais eram conferidos por entidades ambientais ou pelo próprio produtor.
Paralelamente a esse processo e à expansão do fordismo, começam a surgir os limites impostos pela manutenção de toda uma dinâmica econômica baseada, predominantemente, em recursos naturais não-renováveis, portanto, caracterizada pela exploração intensiva dos recursos naturais, a poluição da água, do solo e do ar, o desemprego, a pobreza, a favelização, a urbanização descontrolada e a violência urbana. Apesar dos indícios de desequilíbrios ambi-entais parecerem ser estritamente localizados, inicialmente, na verdade eles tiveram caráter extensivo e tornaram-se preocupações mundiais.
Nos anos 70-80, principalmente devido ao avanço do movimento ambientalista, ocorre uma percepção maior dos problemas ambientais e ampliam-se as discussões para os impactos transfronteiriços como: redução da biodiversidade, redução da camada de ozônio, mudanças climáticas, chuva ácida, entre outros. Todos os países da OCDE aprovaram, entre os anos 60 e 1970, legislações referentes à proteção atmosférica e controle da poluição das águas. Em 1967, o parlamento europeu regulamenta a embalagem e a rotulagem de substâncias perigosas (Cor-rea, 1998 , p.18). Concomitantemente, começa a se criar o mercado verde.
Nessa fase, em nível produtivo, as tecnologias verdes começam a se transformar em fonte de superioridade competitiva.
Na Eco-92, foram firmados protocolos (de intenções) sobre o clima, a biodiversidade e as florestas, além de uma declaração e a Agenda 21. A Agenda 21 convoca os diversos setores da sociedade e as empresas a reconhecerem o manejo ambiental como uma das suas prioridades e ponto fundamental para o desenvolvimento sustentável. A mesma, em seu capitulo IV - Mudanças de Padrões de consumo – no item 4.21, afirma: “Os Governos, em cooperação com a indústria e outros grupos pertinentes, devem estimular a expansão da rotulagem com indicações ecológicas e outros programas de informação sobre produtos relacionados ao meio ambiente, a fim de auxiliar os consumidores a fazer opções informadas”.
A partir da Rio-92, o Grupo sobre Medidas Ambientais e Comércio Internacional, cri-ado no GATT, em 1990, teve seu mandato ampliado de modo a elaborar uma agenda sobre meio ambiente, comércio e desenvolvimento. A conclusão dos trabalhos ocorreu em 1993 e ficou conhecido como Relatório Ukawa – nome do presidente da Comissão. De acordo com o relatório, os selos verdes poderiam ter grande influência sobre as condições de concorrência no mercado e seu impacto dependeria de fatores como Mecanismos para seleção de produtos e definição de critérios, administração do programa, custos envolvidos no cumprimento dos padrões, acesso aos esquemas de teste e certificação para produtos importados e capacidade tecnológica para atingir padrões mais elevados, entre outros (CORREA, 1998, p.92).

4 – A ROTULAGEM

Os rótulos ambientais (Biazin e Godoy, 1999 e 2000) são selos de comunicação que visam dar informações ao consumidor a respeito do produto.
A rotulagem é tratada por diferentes nomenclaturas, das quais pode-se concluir o seguinte:

- Selo Verde – é o nome genérico para qualquer programa de rotulagem, que evidencia um aspecto ambiental. Nesse contexto, Selo Verde, Selo Ambiental, Rotulagem Ambiental, Rótulo Ambiental e Rótulo Ecológico são tratados como sinônimos.
- A Certificação Ambiental – é um processo diferente, pois, a empresa passa por um programa para tender a determinadas exigências para obter um diploma.
Como exemplo, uma empresa pode ter um programa de rotulagem, sem, no entanto, possuir certificação.
Existem inúmeros programas de rotulagem. Eles podem ser classificados em dois grandes grupos: 1) os de primeira parte que são aqueles que partem da iniciativa do fabricante e são rotulados por programas implementados pelo fabricante; 2) os de terceira parte que são aqueles rotulados por organismos independentes do fabricante.

4.1 – Rótulos de Fabricantes – Primeira Parte

São os rótulos que partem da iniciativa do fabricante. São as auto-declarações ambien-tais. São considerados os selos que geram mais polêmicas, pois, como partem do fabricante, o qual possui interesses comercias, podem muitas vezes, fornecer informações incorretas ou parciais. Esses rótulos evidenciam certos atributos dos produtos como: biodegradável, reciclá-vel, retornável, não agride a camada de ozônio, etc.
Outros ainda, diferentes dos citados, evidenciam a contribuição a uma causa ambiental.

4.2 – Rotulagem de Terceira Parte

Os programas de rotulagem feitos por órgãos independentes do fabricante, são ditos de terceira parte. Eles podem ser voluntários, quando o fabricante busca a rotulagem, e mandatá-rios, quando o fabricante é obrigado a prestar informações. Neste caso, os voluntários se dife-renciam dos anteriores, pois, mesmo sendo buscados pelos fabricantes, a rotulagem é concedi-da por órgão independente do fabricante, o que os tornam diferentes.

4.2.1 - Rótulos Mandatários

Os rótulos mandatários, de caráter obrigatório, subdividem-se em informativos e de a-lerta ou aviso de risco.
Rótulos Informativos. Apresentam informações técnicas. Exemplo: Consumo de e-nergia em eletrodomésticos, consumo de combustível em veículos automotores, entre outros.
Alertas ou avisos de riscos. Informam os danos causados ao ambiente ou à saúde. Como exemplo, os rótulos de defensivos agrícolas, cuja estampa é uma caveira; outros rótulos que indicam presença de inseticidas, fungicidas ou substâncias nocivas à camada de ozônio.

4.2.2 - Rótulos Voluntários

Segundo Nahuz (1995, p.57), os rótulos voluntários possuem as seguintes característi-cas: são voluntários e independentes, pois, são aplicados por terceiros a quem se disponha a integrar o sistema; são aplicados, conforme critérios bem definidos, a produtos, famílias de produtos e processos; são positivos, ou seja, representam premiação, e, como tal, torna-se um instrumento de marketing das empresas; são mecanismos de informação ao consumidor; dife-rem dos rótulos informativos de produtos, que apresentam dados técnicos; diferem das etique-tas de advertência ou alerta, normalmente obrigatórias, quanto à periculosidade de venenos, cigarros, etc.
Pode-se citar como principais rótulos: Blue Angel, Green Seal, Ecolabel e o de Quali-dade Ambiental ABNT.
O Blue Angel (ou Blau Engel) é um selo governamental, de iniciativa da República Federal Alemã, de propriedade do Ministério do Meio Ambiente, Conservação da Natureza e Segurança Nuclear. Foi criado em 1978, sendo considerado o programa mais antigo. No início, encontrou resistência por parte dos fabricantes, porém, aos poucos, foi consolidado e, hoje, abrange, aproximadamente, 3.600 produtos. Atua principalmente na certificação das seguintes categorias: tintas de baixa toxidade, produtos feitos com materiais reciclados, pilhas e baterias, produtos que não contém clorofluorcarbono (CFC) e produtos químicos de limpeza doméstica.
Quanto à participação de empresas estrangeiras certificadas, em 1995 do total de 1058 empresas licenciadas, 175 pertenciam à empresas estrangeiras e não havia nenhuma de país em desenvolvimento. Em relação ao custo, o fabricante paga uma taxa inicial de 300 mar-cos (US$ 197.00). A taxa anual para uso do selo varia de 350 e 3.980 marcos (US$219.00 e US$2,619.00), dependendo do faturamento anual da empresa (MIRANDA, 2000).
O Green Seal, , dos Estados Unidos, é um selo de iniciativa privada, criado em 1989, de organização independente e sem fins lucrativos, que tem como objetivo fixar parâmetros ambientais para produtos, rotulagem de produtos e educação ambiental nos EUA.
A concessão da logomarca possui um custo de U$ 3.000 a U$ 15.000 e é monitorada pelo certificador através de visitas aleatórias, não anunciadas, e testes periódicos dos produtos. As categorias de produtos certificadas são: - lâmpadas fluorescentes compactas; detergentes domésticos; papel de jornal; tintas anticorrosivas; sistemas de rotulagem plásticos; redutores de poluição para veículos; papel para impressão e escrita; óleo recondicionado; sacolas reuti-lizáveis; acessórios de eficiência hídrica e equipamentos de irrigação. Segundo MIRANDA (2000), ATÉ MARÇO DE 1996, das dezessete empresas com produtos rotulados só havia 3 canadenses como empresas estrangeiras rotuladas.
O Ecolabel, resultante de uma decisão do Parlamento Europeu, em 1987, e implemen-tado pelo Conselho da União Européia, é um selo, criado em 1992 e reflete um esquema co-munitário de rotulagem ambiental e tem como um dos seus objetivos adotar um único rótulo ambiental na União Européia. O selo é voluntário, porém, exigido pela União Européia aos produtos importados, os quais deverão atingir os mesmos requisitos que os produtos locais.
O selo leva em consideração a Análise do Ciclo de Vida do produto. As categorias ava-liadas são: máquinas de lavar louça, máquinas de lavar pratos, adubos para solo, papel higiêni-co, papel de cozinha, detergentes, lâmpadas elétricas de bocal único e duplo, tintas e vernizes e camisetas de malha de algodão.
É o primeiro selo regional e transnacional. A certificação tem validade por um período não superior a três anos
O Selo de Qualidade Ambiental ABNT, da Associação Brasileira de Normas técnicas. A ABNT é representante no Brasil da ISO e participa do processo de elaboração das normas da ISO 14000, como membro votante fundador.
O programa brasileiro de rotulagem ecológica teve início, em 1993, com uma pesquisa sobre os programas de Rotulagem Ambiental existentes no mundo. Esta pesquisa visou forne-cer subsídios na elaboração de um modelo brasileiro. Visualiza-se a seguir a logomarca do programa.
O programa visa suprir as necessidades brasileiras na área de certificação ambiental e possui 10 famílias ou categorias de produtos selecionados para a certificação: papel e celulose; couro e calçados; eletrodomésticos; aerossóis sem CFC; baterias automotivas; detergentes bio-degradáveis; lâmpadas; móveis de madeira; embalagens; cosméticos e produtos de higiene pessoal.
Em 1995, foi criado o primeiro Comitê Técnico de Certificação Ambiental de produtos da ABNT. A primeira categoria de produtos escolhida foi a de calçados e couro.
Uma das propostas que têm sido aceitas em âmbito mundial é que a modelagem do selo seja realizada de acordo com os princípios e requisitos sugeridos pelas normas da série ISO 14024, que trata da rotulagem ambiental Tipo I.
Os rótulos,tanto de primeira quanto de terceira parte possuem em comum:
a) o caráter propagandístico, de marketing, dado que, de maneira geral, o consumidor (principalmente, o brasileiro) não tem como distinguir um selo de primeira parte e um selo de terceira parte;
b) ambos procuram conquistar mercados nacionais e se diferenciar de produtos simila-res;
c) referem-se a produtos, que causam impacto ambiental, em particular , aqueles que são atacados pela mídia ou pelos órgãos ambientais.
c) em grande parte, salvo os mandatários, são voluntários.

Em alguns países, principalmente nos desenvolvidos, cresce a aceitação dos selos de primeira parte. Este fato pode ser explicado em parte, pelo nível de conscientização que se encontram os consumidores, não somente em relação às questões ambientais, mas pelo exercí-cio da própria cidadania. Os consumidores, juntamente com órgãos de defesa, exigem serieda-de por parte das empresas e cumprimento das declarações. Neste caso, os consumidores, pode se dizer que, são vigilantes das declarações feitas pela empresa e qualquer deslize ou declara-ção enganosa, a empresa terá que responder perante ao público com respaldo legal.

5 - A ROTULAGEM INTERNACIONAL: um diagnóstico preliminar

Até o aparecimento do Blue Angel, a rotulagem era tratada como uma forma de pro-mover mudanças no padrão interno de consumo e produção. No ano de 1988, surgem os selos, no Canadá, o Environmental ChoiceProgram e nos países Nórdicos, o Nordic Swan; e, em 1989, surge, no Japão, o EcoMark.
A Declaração de Berlim, em 1990, reitera a posição do rótulo ser um veículo de mu-dança de comportamento e conclama a implementação de programas similares em outros paí-ses.
A partir dos anos 90, surgem diversos programas em países desenvolvidos e em desen-volvimento. O Green Seal , dos Estados Unidos, criado em 1990. Em 1991, surge, na França, o NF-Environnement e na Índia, a EcoMark Program. Em 1992, é criado, na Coréia, a Eco-Label, em Singapura, a Green Label, na Nova Zelândia, o Environmental Choice; em Taiwan surgiu Green Mark e, na União Européia, o Ecolabel. Em 1993, surge na Espanha, a AENOR - Meio Ambiente
A crescente proliferação de rótulos ambientais gerou vários problemas, entre estes: vá-rias nações, visando o protecionismo de suas indústrias, criavam uma diversidade de exigências para entrada de empresas oriundas de outros países; muitos fabricantes começaram a declarar, em rótulos de seus produtos, que o processo de produção era ecologicamente correto, que era reciclável, não agredia a camada de ozônio etc, ou seja, termos imprecisos que não tinham correspondencia entre os diversos países, ou seja, os parâmetros eram pessoais, ou de um grupo de organização (TIBOR & FELDMAN, 1996)
.Com a perspectiva de aumento dos selos ambientais no mundo, já em 1990, a OCDE- Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico – decidiu elaborar um levanta-mento das características dos selos existentes bem como a sua compatibilização com o GATT – Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio. O tratamento dessa relação começou em 1991, no âmbito do GATT e vários outros foros internacionais começaram a discutir a questão da rotu-lagem ambiental, em particular, nas negociações da Agenda 21, no comitê preparatório da Rio-92.
No âmbito internacional, desde 1994, a rotulagem ambiental está sendo discutida na I-SO- Organização Internacional de Normalização. A ISO 14020 classifica os rótulos em três tipos básicos: Tipo I – Programa de Certificação Ambiental Multicriteriosa, voluntário, con-cedido por organismo independente (ou por terceiros). Classificam-se nesta categoria os rótu-los: Blue Angel, Green Seal, European Ecolabel, Qualidade ambiental ABNT; o Tipo II – Reivindicação Ambiental Informativa Autodeclarada. São os que partem do fabricante; Tipo III – Rótulo de Informação Quantificada de Produto, baseada em verificação independente, utilizando índices prefixados. Como exemplo o Cartão de Relatório Ambiental pertence à esta categoria.
As Normas IS0 14021e 14024, aprovadas em 1999, contém as diretrizes para o uso do rotulo de Tipo III e Tipo I, respectivamente. No mesmo ano, existiam 14.106 certificações IS0 14000 em 84 países, sendo que a América Central e do Sul detinham 2,2%, a Europa detinha 52,2%, o Leste Asiático com 30,84% (no qual o Japão detém a maioria das certificações), e América do Norte com 6,9%. O Japão é o país com maior número de certificações do mundo, com 3.015 (ISO 14000, 2001, P.16)
Muitos programas de rotulagem ambiental são anteriores à criação das normas ISO, porém de acordo com TIBOR e FELDMAN (1996, p.75), “as normas ISO de rotulagem não substituirão os programas existentes, mas, pelo contrário, irão complementá-los fornecendo métodos, critérios e procedimentos internacionalmente aceitos para executar esses programas e fazer reivindicações ambientais”.
As normas da série ISO 14000 podem ser implantadas de forma isolada. A empresa po-de, por exemplo, implantar a ISO 14020, que se refere à rotulagem. “O sistema de gestão am-biental pode abranger toda a organização, uma instalação ou unidade operacional específica ou várias instalações. Cabe à organização decidir o nível de detalhe e complexidade de seu sistema de gestão ambiental e a quais atividades, processos e produtos ele se aplica” (TIBOR & FELDMAN, 1996, P 77) .
De maneira geral, pode-se apontar que os selos, do ponto de vista dos benefícios ambi-entais, pode ser um instrumento na difusão de um novo comportamento do consumidor e do produtor, ou seja, um veículo de educação ambiental. Isso é interessante, principalmente se observado que o selo é voluntário. O problema maior, no entanto, é quando o mesmo passa a ser fonte de discriminação de produtos e de países.
Segundo Vossenaar (2001), estudos de UNCTAD mostraram que as concessões de se-los se baseiam em critérios iguais tanto para os produtores domésticos quanto para empresas estrangeiras que pleiteiam o mesmo. Nos casos em que ocorrem problemas, geralmente, repre-senta a discriminação do produtor doméstico em relação ao produtor estrangeiro.
As discriminações, segundo o mesmo (2001), são atribuídas à vários fatores:
a) como o selo está baseado em exigências do país fornecedor do selo bem como a tecnologia associada, portanto, ignorando os processos e produtos dos paises que pleiteiam o selo.produtores.
b) Nas categorias de produto, os critérios favorecem/protegem o mercado interno.
c) O país que fornece o selo pode exigir dos produtores estrangeiros critérios que não são compatíveis com a situação do país solicitante. Assim, tecnologias desenvolvi-das que são importantes no país fornecedor do selo/importador, nem sempre se a-plicam a situação do país de produção
d) As exigências legais e infra-estruturas ambientais diferem entre os países;
(e) Certos parâmetros utilizados no país certificador baseiam-se no ciclo de vida do produto local e ao exigir os mesmos parâmetros para o pleiteador supõe a mesma situação de exigência, o que pode superestimar os impactos ambientais no país de produção.

Do ponto de vista do comércio internacional, portanto, a preocupação é que a rotula-gem pode resultar em discriminação contra produtores estrangeiros. Assim, apesar de ser vo-luntário, elas podem afetar competitividade e agir como barreiras não-tarifárias nas relações internacionais.
Segundo CORREA (1998, p.33), existem várias situações com relação ao selo verde, quais sejam: muitas empresas de países industrializados sentem-se ameaçadas, em sua competitividade, pelo alto custo da implementação das regulamentações ambientais. Por outro lado, os produtores domésticos, em particular as empresas que mais rapidamente adequaram suas estruturas produtivas às tecnologias mais limpas, passam a pressionar os governos e a procurar apoio em grupos de ambientalistas pelo temor de que, “se os padrões mais brandos no exterior com relação à poluição industrial forem percebidos internamente como prejudiciais à competitividade dos produtores domésticos, podem surgir pressões políticas para a redução dos níveis de exigência ambiental no país”.
As demandas por níveis de exigências, portanto, abarcam diferentes interesses: exigên-cia de harmonização dos padrões ambientais aos níveis mais elevados do país importador; aplicação de tributos especiais para compensar “vantagem desleal” de custos de produtos ori-ginários de países com padrões mais brandos, considerados como dumping ambiental; ou con-cessão de subsídios às industrias domésticas para cobrir os custos adicionais exigidos para o cumprimento de padrões mais elevados.
Segundo ainda a mesma (idem, p.34), nos casos de programas de selo verde existem três possibilidades de efeitos comerciais negativos: a) a discriminação contra produtos estran-geiros, sem violar o principio da não-discriminação da OMC, ao não distinguir o produtor do-méstico do estrangeiro;
b) podem constituir barreiras técnicas ao comércio se a determinação dos critérios, em particular o uso de matérias-primas e métodos e processos de produção, não estiver baseada em considerações objetivas e deixe de levar em conta os processos existentes em outros países;
c) podem afetar os custos e a competitividade dos produtores estrangeiros.

Além disso, muitos selos restringem o número anual de certificações ou definem seus critérios de maneira que apenas um grupo de produtos possa ser qualificado ou ainda as tecno-logias para a obtenção dos atributos requisitados podem ser tão rígidos que, poucas empresas tem condições de atendê-los.
Um dos princípios citados anteriormente, diz que os programas de rotulagem não de-vem criar barreiras ao comércio internacional, ao que tudo indica, alguns programas se consti-tuem como barreiras não tarifárias aos produtos estrangeiros. Estas barreiras estão levando os paises em desenvolvimento a buscar programas de rotulagem e escolher categorias de produtos que já possuam selos em países desenvolvidos. “Os países em desenvolvimento, embora compartilhem os propósitos de estimular mudanças nos comportamentos de consumidores e produtores, decidem adotar programas de rotulagem ambiental com o objetivo maior de pre-servação dos mercados de exportação e melhoria da competitividade internacional de seus produtos.” (CORREA, 1998, p. 46)
Os motivos que estimulam os países a buscarem programas de rotulagem parecem ser exatamente opostos. Os países desenvolvidos, pioneiros na utilização dos selos, passaram a utilizá-los como forma de diferencial, voltado tanto para o mercado interno e externo.
Já os países em desenvolvimento, são pressionados ou mesmo “obrigados” a adotar programas de rotulagem, não como os primeiros, visando o mercado interno, mas principal-mente, devido ao fato de poderem ficar fora do comércio internacional.
Desta forma, os motivos que estimularam a adoção dos selos são diferentes entre os mesmos e o princípio de não se constituir barreiras, propostos pela ISO, pela Agenda 21, ou seja, pelos foros internacionais, parece não estar sendo seguido.


6 – ALGUMAS CONSIDERAÇÕES

A rotulagem ambiental é um assunto que começa a ganhar destaque nos meios acadê-micos e nos foros nacionais e internacionais. Existe muita polêmica e falta de dados, em parti-cular, os referentes aos efeitos no comércio internacional. O que se tem, hoje, são campos de discussão a favor e contra a rotulagem. Nesse contexto, a rotulagem é vista ora como fonte de incentivo ao comércio ambientalmente correto e/ou veiculo para o aumento da consciência ambiental do consumidor e produtor ora como mais uma forma de barreira, principalmente, aos países em desenvolvimento.
Não há dúvidas de que os setores mais dinâmicos na exportação, no Brasil, são intensi-vos em energia e recursos naturais. São os que constituem parcela expressiva das exportações brasileiras como: têxteis e vestuário, calçados e produtos de couro, papel e celulose, produtos de madeira e móveis de madeira. Para a maioria destes, já existem ou estão em fase de elabo-ração, requisitos definidos nos programas de selo verde de países desenvolvidos.
Nesse contexto, é necessário firmar uma posição no que se refere aos selos verdes.
Nos países em desenvolvimento, como é o caso do Brasil, os programas de Rotulagem Ambiental, são motivados principalmente, como meio de garantir o mercado internacional ou conquistar novos mercados. As categorias aprovadas, geralmente são aquelas que já possuem produtos rotulados nos países desenvolvidos. Ou seja, os selos não estão voltados para o mer-cado interno. De forma geral, alguns pontos podem ser destacados em relação aos selos ambi-entais:
- Ao se considerar a proposta dos países desenvolvidos, bem mais esclarecidos e exigentes (com livros, informações e movimentos que incentivam o boicote a produtos e empresas), o selo de primeira parte (mais barato), cumpre o seu papel.
- Nos países em desenvolvimento, o consumidor interno, em geral nem sabe da existência dos rótulos, a não ser àquelas voltados para questões que mídia divulga.
- A questão de ser de primeira ou de terceira parte, para o consumidor, pouco importa, visto que grande parte, não diferencia um ou outro. Já os fabricantes, que fazem parte de uma cadeia de relacionamentos, sendo ora compradores, ora fornecedores, ser de primeira parte ou de terceira, pode fazer diferença. Neste caso, os selos de terceira parte podem ser um diferencial e mesmo uma exigência em suas relações comerciais. É o caso mercados que exigem de seus fornecedores as certificações de garantia de qualidade dos produtos, atra-vés da ISO 9000, ou mesmo da qualidade ambiental com a ISO 14000. Neste sentido, a rotulagem de terceira parte passa, também, a ser uma exigência para os fornecedores, e para aqueles de países em desenvolvimento, pode ser uma barreira
- As empresas certificadas de países em desenvolvimento possuem baixa representatividade podendo indicar o caráter protecionista dos programas.
- Na maioria dos programas de rotulagem terceira parte, o custo é alto. Tanto para a im-plementação, como para a manutenção do rótulo. Em quase todos, paga-se uma taxa anual pelo uso da logomarca. Esses produtos, geralmente, possuem um preço diferenciado, por-tanto, são direcionados para um público disposto (ou com condições monetárias) a pagar mais pela menor agressividade ao meio ambiente.
- Nos países em desenvolvimento, em especial no Brasil, os consumidores começam a se preocupar com as questões ambientais, em parte influenciados pela mídia que divulga os efeitos dos “descasos” em relação ao meio ambiente . Esta com a participação das ONGs, das Associações Comerciais, Governo e outros órgãos podem formar um mercado mais exigente e preocupado com as questões ambientais. Neste sentido, os selos de primeira parte, poderiam ter credibilidade, visto que o consumidor estaria mais atento, além de ser mais baratos e, basicamente, ter pouca influência no preço final do produto.
- Ressalta-se a importância da veracidade das informações contidas no rótulo, não importa se de primeira ou de terceira parte. Tudo indica que, cada vez mais, será valorizada a em-presa com Responsabilidade Social.

Finalizando, entre apoiar a harmonização pelos padrões mais altos (e mais caros) ou defender o reconhecimento mútuo de rotulagens ambientais distintas com base em especifici-dades nacionais ou regionais, esta última proposta parece ser a mais viável, pois, passa a ser não discriminatória dos países “subdesenvolvidos” e “em desenvolvimento”.
O debate para se conseguir a aceitação de condições diferenciadas de rotulagem precisa ser urgentemente aberto.
A polêmica está posta. Particularmente, nesse artigo, posicionou-se que a rotulagem é mais uma forma de barreira não-tarifária aos países em desenvolvimento.


7 – BIBLIOGRAFIA

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CASTELLS, Manuel. El nuevo modelo mundial de desarrollo capitalista y el proyecto socia-lista, documento auxiliar n.º 406, mimeo, Madrid, 1987.
CORREA, Leonilda B C G – Comércio e meio ambiente: a atuação diplomática Brasileira em relação ao selo verde, Coleção Curso de Altos Estudos do Instituto Rio Branco, Bra-sília: Instituto Rio Branco,
DUARTE, Marcos D. Caracterização da Rotulagem Ambiental de Produtos, Dissertação de Mestrado apresentada ao curso de Engenharia da Produção da Universidade Federal de Santa Catarina, 1997. [online] Disponível na Internet via www.epsw.ufsc.br/dissert97/duarte/.
GODOY, Amalia M G – Padrão de Desenvolvimento e Meio Ambiente, Textos para discus-são,Programa de Mestrado em Economia da Universidade Estadual de Maringá, n.50, 2000.
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MACHADO, H V, BIAZIN, C C e GODOY, A M G – Rotulagem ambiental para pequenas empresas do setor moveleiro: dilemas e perspectivas, Anais do VI Simpósio de Enge-nharia da Produção, Bauru: UNESP, 8 a 10 de novembro de 1999.
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SCHMIDHENY, Stephan. Mudando o rumo: uma perspectiva empresarial global sobre desenvolvimento e meio ambiente. Rio de Janeiro: Ed. Fundação Getulio Vargas, 1992.
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A terra em um dia

Gostei muito de uma aula que assisti, no meu doutorado, na qual foi passada a escala de tempo - de um dia - considerando toda a existência da terra e do Homem.

Cada dia na gênese corresponde a 660 milhôes de anos.

O Planeta nasce a zero hora, da segunda-feira.

De segunda-feira a quarta-feira, às 12 horas, a terra se forma. A vida se desenvolve nos 4 dias seguintes. Domingo, às 16 horas, os grandes répteis aparecem; às 21 horas, os grandes répteis desaparecem. Às 23:57 hs, o Homem aparece. Às 23:59:45 hs, cristo. Às 23:59:59:40 hs ocorre a revolução industrial. Às 24:00 hs, é o agora. (Browder citado por René Passet - Economie et l´vivant, 1979.

Encontrei na internet uma tabela que mostra o que  mencionei. 

Fonte: http://educacao.uol.com.br/planos-de-aula/medio/biologia-tempo-geologico.htm

Nela, se a escala do tempo geológico fosse elaborada em horas, o aparecimento do ser humano teria ocorrido nos últimos segundos de um dia de 24 horas. Isso nos faz refletir sobre os impactos ambientais causados pelo Homem, nesse curtíssimo espaço de tempo. 

Abaixo apresento um esquema interessante para termos ideia do tempo real. É só para comparar.

A linha do tempo começa na formação da terra e passa por todo o processo de desenvolvimento dos seres vivos, até chegar no surgimento do homem e o início da civilização humana.

Fonte: http://jaografia.blogspot.com.br/2014/05/1-escala-do-tempo-geoglogico-principais.html

A Tragédia dos Comuns de Garret Hardin

Esse é mais um documento super importante para quem está na área de meio ambiente. Trata-se da discussão do Garret Hardin sobre a Tragédia dos comuns que tanto tem servido aos adeptos da escola neoclássica, marxista, economia ecológica, e outras mais.
Vale a pena ler. É uma tradução de Horácio Bonfil que socializo com voces. Aqui vai ele.



A tragedia dos comunsGarrett Hardin

Este artículo fue publicado originalmente bajo el título "The Tragedy of Commons" en Science, v. 162 (1968), pp. 1243-1248. Traducción de Horacio Bonfil Sánchez. Gaceta Ecológica, núm. 37, Instituto Nacional de Ecología, México, 1995. http://www.ine.gob.mx/

Al final de un artículo muy bien razonado sobre el futuro de la guerra nuclear, J. B. Weisner y H. F. York concluían que "ambos lados en la carrera armamentista se... confrontaban con el dilema de un continuo crecimiento del poderío militar y una constante reducción de la seguridad nacional. De acuerdo con nuestro ponderado juicio profesional, este dilema no tiene solución técnica. Si las grandes potencias continúan buscando soluciones exclusivamente en el área de la ciencia y la tecnología, el resultado será el empeorar la situación"
Me gustaría llamar su atención no sobre el tema de dicho artículo (seguridad nacional en un mundo nuclear) sino sobre el tipo de conclusiones a las que ellos llegaron: básicamente, que no existe solución técnica al problema. Una suposición implícita y casi universal de los análisis publicados en revistas científicas profesionales y de divulgación es que los problemas que se discuten tienen una solución técnica. Una solución de este tipo puede definirse como aquella que requiere un cambio solamente en las técnicas de las ciencias naturales, demandando pocos o casi nulos cambios en relación con los valores humanos o en las ideas de moralidad.
En nuestros días (aunque no en tiempos anteriores) las soluciones técnicas son siempre bienvenidas. A causa del fracaso de las profecías, se necesita valor para afirmar que una solución técnica deseada no es factible. Wiesner y York tuvieron esta valentía publicándolo en una revista científica, e insistieron en que la solución al problema no se iba a hallar en las ciencias naturales. Cautelosamente calificaron su afirmación con la frase "De acuerdo con nuestro ponderado juicio profesional...". Si estaban en lo correcto o no, no es de relevancia para el presente artículo. Más bien, la preocupación aquí se refiere al importante conjunto de problemas humanos que pueden ser denominados "problemas sin solución técnica", y de manera más específica, con la identificación y la discusión de uno de ellos.
Es fácil demostrar que el conjunto no está vacío. Recuerden el juego del "gato". Considérese el problema "¿Cómo puedo ganar el juego del gato? Es bien sabido que no puedo si asumo (manteniéndome dentro de las convenciones de la teoría de juegos) que mi oponente entiende el juego a la perfección. Puesto de otra manera, no existe una "solución técnica" al problema. Puedo ganar solamente dándole un sentido radical a la palabra "ganar". También puedo golpear a mi oponente en la cabeza o bien puedo falsificar los resultados. Cualquier forma en la que yo "gano" involucra, en algún sentido, un abandono del juego de la manera en que, también lo concebimos intuitivamente. (Puedo, desde luego, abandonar abiertamente el juego, negarme a jugarlo. Eso es lo que hacen la mayoría de los adultos).
El conjunto de los "problemas sin solución técnica" tiene miembros. Mi tesis es que el "problema poblacional", tal como se concibe tradicionalmente, es un miembro de esta clase. Y dicha concepción tradicional requiere cierta reflexión. Es válido decir que la mayor parte de la gente que se angustia con el problema demográfico busca una manera de evitar los demonios de la sobrepoblación sin abandonar ninguno de los privilegios de los que hoy goza. Piensan que las granjas marinas o el desarrollo de nuevas variedades de trigo resolverán el problema "tecnológicamente". Yo intento mostrar aquí que la solución que ellos buscan no puede ser encontrada. El problema poblacional no puede solucionarse de una manera técnica, de la misma forma que no puede ganarse el juego del gato.

¿Qué debemos maximizar?

La población, como lo dijo Malthus, tiende de manera natural a crecer "geométricamente", o como decimos hoy, exponencialmente. En un mundo finito esto significa que la repartición per cápita de los bienes del mundo debe disminuir. ¿Es acaso el nuestro un mundo finito?
Se puede defender con justeza la idea de que el mundo es infinito; o de que no sabemos si lo sea. Pero en términos de los problemas prácticos que hemos de enfrentar en las próximas generaciones con la tecnología previsible, es claro que aumentaremos grandemente la miseria humana si en el futuro inmediato, no asumimos que el mundo disponible para la población humana terrestre es finito. El "espacio" no es una salida.2
Un mundo finito puede sostener solamente a una población finita; por lo tanto, el crecimiento poblacional debe eventualmente igualar a cero. (El caso de perpetuas y amplias fluctuaciones por encima y por debajo del cero es una variante trivial que no necesita ser actualizada). Cuando esta condición se alcance, ¿cuál será la situación de la humanidad? Específicamente ¿puede ser alcanzada la meta de Bentham de "el mayor bienestar para la mayor cantidad de individuos?" No, por dos razones, cada una suficiente por sí mismo. La primera es de orden teórico. No es matemáticamente posible maximizar dos variables (o más) al mismo tiempo. Esto fue claramente posible demostrado por von Neumann y Morgenstern,3 pero el principio queda implícito en la teoría de las ecuaciones diferenciales parciales, siendo tan viejo al menos como D'Alambert (1717-1783).
La siguiente razón surge directamente de los hechos biológicos. Para vivir, cualquier organismo debe disponer de una fuente de energía (comida, por ejemplo). Esta energía se utiliza para dos fines: conservación y trabajo. Un hombre requiere de aproximadamente 1600 kilocalorías por día ("calorías de manutención") para mantenerse vivo. Cualquier cosa que haga aparte de eso se definirá como trabajo, y se apoya en las "calorías trabajo" que ingiera. Estas son utilizadas no solamente para realizar trabajo en el sentido en que comúnmente entendemos la palabra; son requeridas también para todas las formas de diversión, desde la natación y las carreras de autos, hasta tocar música o escribir poesía. Si nuestra meta es maximizar la población, es obvio lo que debemos hacer: lograr que las "calorías trabajo" por persona se acerquen a cero tanto como sea posible. Nada de comidas de gourmet, nada de vacaciones, nada de deportes, nada de música, nada de arte... Creo que cualquiera coincidirá, sin argumento o prueba, que maximizar la población no maximiza los bienes. La meta de Bentham es imposible. Para alcanzar esta conclusión he asumido el supuesto común de que el problema es la obtención de energía. La aparición de la energía atómica ha iniciado el cuestionamiento de esta suposición. Sin embargo, dada una fuente infinita de energía, el crecimiento poblacional sigue siendo una cuestión ineludible. El problema de la adquisición de energía es reemplazado por el de su disipación, como agudamente lo ha demostrado J H. Fremlin.4 Los signos aritméticos del análisis están, como lo estuvieron, invertidos; pero la meta de Bentham sigue inalcanzable.
La población óptima es, por tanto, menor que el máximo. La dificultad para definir lo óptimo es enorme; hasta donde sé, nadie ha abordado este problema seriamente. Alcanzar una solución estable y aceptable seguramente requerirá de más de una generación de arduo trabajo analítico, y mucha persuasión.
Deseamos los máximos bienes por persona; ¿pero qué es un bien? Para una persona puede ser la naturaleza preservada, para otros centros de ski por mayor. Para una pueden ser estuarios donde se alimenten patos para caza, mientras que para otra pueden ser terrenos para fábricas. Comparar un bien con otro es, solemos decir, imposible, porque estos bienes son inconmensurables, y los inconmensurables no pueden compararse.
Teóricamente esto puede ser cierto, pero en la vida real los inconmensurables se miden. Solamente se necesita un criterio de juicio y un sistema de medición. En la naturaleza, dicho criterio es la supervivencia. ¿Es acaso mejor para una especie ser pequeña y fácil de esconder, o bien ser grande y poderosa? La selección natural mide lo inconmensurable. El compromiso alcanzado dependerá del sopesado natural de los valores de las variables.
El hombre debe imitar ese proceso. No hay duda del hecho de que ya lo hace, pero de manera inconsciente. Cuando las decisiones ocultas se hacen explícitas se inicia la discusión. El problema para los años venideros es lograr una aceptable teoría de medición.
Los efectos sinergéticos, las variaciones no lineales, y las dificultades al dar por hecho el futuro vuelen difícil este problema intelectual, pero no lo tornan (en principio), insoluble.
¿Ha solucionado este problema práctico algún grupo cultural en nuestros tiempos, aunque sea en un nivel intuitivo? Un hecho simple prueba que ninguno lo ha logrado: no existe ninguna población próspera en el mundo de hoy que tenga, o haya tenido por algún tiempo, una tasa de crecimiento igual a cero. Cualquier pueblo que haya intuitivamente identificado su punto óptimo muy pronto lo alcanzará, después de lo cual su tasa de crecimiento alcanzará y permanecerá en cero.
Por supuesto, una tasa de crecimiento positiva puede tomarse como evidencia de que la población se encuentra por debajo de su óptimo. Sin embargo, bajo cualquier parámetro razonable, las poblaciones de más rápido crecimiento en el mundo actual son (en general) las más pobres. Esta asociación (que no es necesariamente invariable) siembra dudas sobre el supuesto optimista de que una tasa de crecimiento positiva indica que una población está en camino de encontrar su óptimo.
Poco progreso lograremos en la búsqueda de un tamaño óptimo de población mientras no exorcicemos de manera explícita al espíritu de Adam Smith en el campo de la demografía práctica. En asuntos económicos La riqueza de las naciones (1776) popularizó la "mano invisible", la idea de un individuo que "buscando solamente su propio beneficio", logra "dejarse llevar por una mano invisible a promover... el interés público"5. Adam Smith no afirmó que esto fuera invariablemente cierto, y quizás no lo hizo ninguno de sus seguidores. Pero contribuyó con una tendencia dominante de pensamiento que desde entonces interfiere con las acciones positivas basadas en análisis racionales, a saber la tendencia a asumir que las decisiones tomadas en lo individual serán, de hecho, las mejores decisiones para la sociedad en su conjunto. Si esta suposición es correcta justifica la continuidad de nuestra actual política de laissez faire en cuestiones reproductivas. Si es correcta podemos asumir que los hombre controlarán su fecundidad de tal manera que lograrán una población óptima. Si la suposición es incorrecta, necesitamos examinar las libertades individuales para ver cuáles son defendibles.

La tragedia de la libertad sobre los recursos comunes

La refutación de la mano invisible en el control poblacional se encuentra en un escenario descrito inicialmente en un panfleto poco conocido de 1833 por un matemático amateur llamado William Forster Lloyd (1794-1852).6 Podemos llamarlo "la tragedia de los recursos comunes", utilizando la palabra tragedia como la usó el filósofo Whitehead: "La esencia de la tragedia no es la tristeza. Reside en la solemnidad despiadada del desarrollo de las cosas". Y continúa diciendo: "Esta inevitabilidad del destino solamente puede ser ilustrada en términos de la vida humana por los incidentes que, de hecho, involucran infelicidad, pues es solamente a través de ellos que la futilidad de la huida puede hacerse evidente en el drama".7
La tragedia de los recursos comunes se desarrolla de la siguiente manera. Imagine un pastizal abierto para todos. Es de esperarse que cada pastor intentará mantener en los recursos comunes tantas cabezas de ganado como le sea posible. Este arreglo puede funcionar razonablemente bien por siglos gracias a que las guerras tribales, la caza furtiva y las enfermedades mantendrán los números tanto de hombres como de animales por debajo de la capacidad de carga de las tierras. Finalmente, sin embargo, llega el día de ajustar cuentas, es decir, el día en que se vuelve realidad la largamente soñada meta de estabilidad social. En este punto, la lógica inherente a los recursos comunes inmisericordemente genera una tragedia.
Como un ser racional, cada pastor busca maximizar su ganancia. Explícita o implícitamente, consciente o inconscientemente, se pregunta, ¿cuál es el beneficio para mí de aumentar un animal más a mi rebaño? Esta utilidad tiene un componente negativo y otro positivo.
1. El componente positivo es una función del incremento de un animal. Como el pastor recibe todos los beneficios de la venta, la utilidad positiva es cercana a +1.
2. El componente negativo es una función del sobrepastoreo adicional generado por un animal más. Sin embargo, puesto que los efectos del sobrepastoreo son compartidos por todos los pastores, la utilidad negativa de cualquier decisión particular tomada por un pastor es solamente una fracción de -1.
Al sumar todas las utilidades parciales, el pastor racional concluye que la única decisión sensata para él es añadir otro animal a su rebaño, y otro más... Pero esta es la conclusión a la que llegan cada uno y todos los pastores sensatos que comparten recursos comunes. Y ahí está la tragedia. Cada hombre está encerrado en un sistema que lo impulsa a incrementar su ganado ilimitadamente, en un mundo limitado. La ruina es el destino hacia el cual corren todos los hombres, cada uno buscando su mejor provecho en un mundo que cree en la libertad de los recursos comunes. La libertad de los recursos comunes resulta la ruina para todos.
Para algunos esto puede ser un lugar común. ¡Ojalá y lo fuera! En cierto sentido esto fue aprendido hace miles de años, pero la selección natural favorece a las fuerzas de la negación psicológica.8 El individuo se beneficia como tal a partir de su habilidad para negar la verdad incluso cuando la sociedad en su conjunto, de la que forma parte, sufre. La educación puede contrarrestar la tendencia natural de hacer lo incorrecto, pero la inexorable sucesión de generaciones requiere que las bases de este conocimiento sean refrescadas constantemente.
Un simple incidente que sucedió hace pocos años en Leominster, Masssachusetts, muestra cuan perecedero es este conocimiento. Durante la época de compras navideñas, los parquímetros de las zonas comerciales fueron cubiertos con bolsas de plástico con la leyenda: "No abrir hasta Navidad. Estacionamiento gratuito por parte del Alcalde y del Consejo Municipal". En otras palabras, ante la perspectiva de un aumento en la demanda del espacio, ya de por sí escaso, los padres de la ciudad reinstituyeron el sistema de los recursos comunes. (Cínicamente sospechamos que ganaron más votos de los que perdieron con tan retrógrado acto).
De manera similar la lógica de los recursos comunes ha sido entendida por largo tiempo, quizás desde la invención de la agricultura o de la propiedad privada en bienes raíces. Pero ha sido comprendida principalmente en casos específicos que no son suficientemente generalizables. Incluso en nuestros días, ganaderos que rentan tierras nacionales en el Oeste demuestran apenas una comprensión ambivalente al presionar constantemente a las autoridades federales para que incrementen el número de cabezas autorizadas por área hasta un punto en el cual la sobreexplotación produce erosión y dominio de malezas. De manera similar, los océanos del mundo continúan sufriendo por la supervivencia de la filosofía de los recursos comunes. Las naciones marítimas todavía responden automáticamente a la contraseña de "la libertad de los mares". Al profesar la creencia en los "inagotables recursos de los océanos", colocan cerca de la extinción, una tras otra, a especies de peces y ballenas.9
Los parques nacionales son otra instancia donde se muestra la forma en que trabaja la tragedia de los recursos comunes. En el presente se encuentran abiertos para todos, sin ningún límite. Los parques en sí mismos tienen una extensión limitada —sólo existe un Valle de Yosemite— mientras que la población parece crecer sin ningún límite. Los valores que los visitantes buscan en los parques son continuamente erosionados. Es muy sencillo, debemos dejar de tratar a los parques como recursos comunes... o muy pronto no tendrán ningún valor para nadie.
¿Qué debemos hacer? Tenemos varias opciones. Podemos venderlos como propiedad privada. Podemos mantenerlos como propiedad pública, pero asignando adecuadamente quien ha de entrar. Esto debe ser con base en la riqueza, a través del uso de un sistema de adjudicación. También podría hacerse con base en méritos, definidos por estándares acordados. O podría ser por sorteo. O bien ser con base en el sistema de que el primero que llega entra, administrado a partir de filas. Estos, creo, son todos procedimientos objetables. Pero entonces debemos escoger, o consentir la destrucción de nuestros recursos comunes llamados parques nacionales.
La contaminación
De manera inversa, la tragedia de los recursos comunes reaparece en los problemas de contaminación. Aquí el asunto no es sacar algo de los recursos comunes, sino de ponerles algo dentro —drenajes o desechos químicos, radioactivos o térmicos en el agua; gases nocivos o peligrosos en el aire; anuncios y señales perturbadoras y desagradables en el panorama—. Los cálculos de los beneficios son muy semejantes a los antes mencionados. El hombre razonable encuentra que su parte de los costos de los desperdicios que descarga en los recursos comunes es mucho menor que el costo de purificar sus desperdicios antes de deshacerse de ellos. Ya que esto es cierto para todos, estamos atrapados en un sistema de "ensuciar nuestro propio nido", y así seguirá mientras actuemos únicamente como libres empresarios, independientes y racionales.
La tragedia de concebir a los recursos comunes como una canasta de alimentos se desvirtúa con la propiedad privada, o con algo formalmente parecido. Pero el aire y el agua que nos rodean no se pueden cercar fácilmente, por lo que la tragedia de los recursos comunes al ser tratados como un pozo sin fondo debe evitarse de diferentes maneras, ya sea por medio de leyes coercitivas o mecanismos fiscales que hagan más barato para el contaminador el tratar sus desechos antes de deshacerse de ellos sin tratarlos. No hemos llegado más lejos en la solución de este problema que en el primero. De hecho, nuestro particular concepto de la propiedad privada, que nos impide agotar los recursos positivos de la tierra, favorece la contaminación. El dueño de una fábrica a la orilla de un arroyo —cuya propiedad se extiende ala mitad del mismo- con frecuencia tiene problemas para ver porqué no es su derecho natural el ensuciar las aguas que fluyen frente a su puerta. La ley, siempre un paso atrás de los tiempos, requiere cambios y adecuaciones muy elaboradas para adaptarse a este aspecto recientemente reconocido de los recursos comunes.
El problema de la contaminación es una consecuencia de la población. No importaba mucho la forma en que un solitario pionero americano liberara sus desechos. "El agua corriente se purifica a sí misma cada diez millas", solía decir mi abuelo, y el mito estaba suficientemente cerca de la verdad cuando él era niño, porque no había mucha gente. Pero conforme la población se ha hecho más densa, los procesos naturales de reciclado tanto biológicos como químicos, están ahora saturados y exigen una redefinición de los derechos de propiedad.
¿Cómo legislar la moderación?
El análisis del problema de la contaminación como una función de la densidad de la población descubre un principio de moralidad no siempre reconocido; específicamente: que la moralidad de un acto es una función del estado del sistema en el momento en que se realiza.10 Usar los recursos comunes como un pozo sin fondo no daña a la población en general en zonas vírgenes o poco explotadas, simplemente porque no existe dicha población; el mismo comportamiento en una metrópolis es insostenible. Hace ciento cincuenta años un hombre de las praderas podía matar un bisonte americano, cortarle solamente la lengua para cenar y desechar el resto del animal. No se podría considerar en ningún sentido que fuera un desperdicio. Hoy en día, cuando quedan sólo algunos miles de bisontes, nos sentiríamos abrumados con este comportamiento.
De paso, no tiene ningún valor que la moralidad de un acto no pueda ser determinada a partir de una fotografía. No se sabe si un hombre matando a un elefante o prendiéndole fuego a un pastizal está dañando a otros hasta que se conoce el sistema total dentro del que se incluye este acto. "Una imagen vale por mil palabras", dijo un anciano chino; pero se llevaría diez mil palabras validar esto. Resulta tentador tanto para los ambientalistas como para los reformadores en general, el tratar de persuadir a otros por medio de imágenes fotográficas. Pero la esencia del argumento no puede ser fotografiada; debe ser presentada racionalmente: en palabras.
El que la moralidad es sensible a los sistemas escapó a muchos codificadores de la ética en el pasado. "No se debe.." es la forma tradicional de las directrices éticas que no abren posibilidades a las circunstancias particulares. Las leyes de nuestra sociedad siguen el patrón de la ética antigua, y por tanto, se adaptan pobremente para gobernar un mundo complejo, altamente poblado y cambiante. Nuestra solución epicíclica es abultar la ley estatutaria con la ley administrativa. Puesto que resulta prácticamente imposible mencionar todas las condiciones bajo las cuales es seguro quemar basura en el patio trasero o manejar un coche sin control anticontaminante, con las leyes delegamos los detalles a las oficinas. El resultado es una ley administrativa, la cual es lógicamente temida por la vieja razón —¿Quis custodiet ipsos custodes? ¿Quién ha de vigilar a los propios vigilantes—. John Adams señaló que debemos tener un "gobierno de leyes y no de hombres". Los administradores, al tratar de evaluar la moralidad de los actos en la totalidad del sistema, están singularmente expuestos a la corrupción, generando un gobierno de hombres y no de leyes.
La prohibición es fácil de legislar (pero no necesariamente fácil de imponer); pero ¿cómo legislar la moderación? La experiencia indica que ésta puede ser alcanzada mejor a través de la acción de la ley administrativa. Limitamos innecesariamente las posibilidades si suponemos que los sentimientos de Quis custodiet nos niegan el uso de la ley administrativa. Deberíamos mejor tener la frase como un perpetuo recordatorio de temibles peligros que no podemos evitar. El gran reto que tenemos ante nosotros es cómo inventar las retroalimentaciones correctivas que se requieren para mantener honestos a nuestros guardianes. Debemos encontrar maneras de legitimar la necesaria autoridad tanto para los custodios como para las retroalimentaciones correctivas.
La libertad de reproducción es intolerable.

La tragedia de los recursos comunes se relaciona con los problemas de población de otra manera. En un mundo regido únicamente por el principio de "perro come perro" -si en efecto alguna vez existió tal mundo- el número de hijos por familia no sería un asunto público. Los padres que se reprodujeran escandalosamente dejarían menos descendientes, y no más, porque serían incapaces de cuidar adecuadamente a sus hijos. David Lack y otros han encontrado que esa retroalimentación negativa controla de manera demostrable la fecundidad de los pájaros.11 Pero los hombres no son pájaros, y no han actuado como ellos por milenios, cuando menos.
Si cada familia humana dependiera exclusivamente de sus propios recursos, si los hijos de padres no previsores murieran de hambre, si, por lo tanto, la reproducción excesiva tuviera su propio "castigo" para la línea germinal: entonces no habría ninguna razón para que el interés público controlara la reproducción familiar. Pero nuestra sociedad está profundamente comprometida con el estado de bienestar, 12 y por tanto confrontada con otro aspecto de la tragedia de los recursos comunes.
En un estado de bienestar ¿cómo tratar con la familia, la religión, la raza o la clase (o bien con cualquier grupo cohesivo y distinguible) que adopte a la sobrerreproducción como política para asegurar su propia ampliación?13 Equilibrar el concepto de libertad de procreación con la creencia de que todo el que nace tiene igual derecho sobre los recursos comunes es encaminar al mundo hacia un trágico destino.
Desafortunadamente ese es justamente el curso que persiguen las Naciones Unidas. A fines de 1967, unas treinta naciones acordaron lo siguiente: "La declaración Universal de los Derechos Humanos describe a la familia como la unidad natural y fundamental de la sociedad. Por consecuencia, cualquier decisión en relación con el tamaño de la familia debe residir irrevocablemente en la propia familia, y no puede ser asumida por nadie más".14
Es doloroso tener que negar categóricamente la validez de este derecho; al negarlo, uno se siente tan incómodo como un habitante de Salem, Massachusetts, al negar la existencia de las brujas en el siglo XVII. En el presente, en los cuarteles liberales, algo como un tabú actúa para inhibir la crítica a las Naciones Unidas. Existe un sentimiento de que Naciones Unidas son nuestra "última y mejor esperanza", y que no debemos encontrar fallas en ella; de que no debemos caer en manos de archiconservadores. Sin embargo, no hay que olvidar lo que dijo Robert Louis Stevenson: "La verdad que es negada por los amigos es arma pronta para el enemigo". Si amamos la verdad debemos negar abiertamente la validez de la Declaración de los Derechos Humanos, aun cuando sea promovida por las Naciones Unidas. Deberíamos unirnos a Kingsley Davis15 en el intento de tener una población mundial planificada por los padres para ver el error en sus opciones al abrazar el mismo trágico ideal.
La conciencia es autoeliminante
Es un error pensar que podemos controlar el crecimiento de la humanidad en el largo plazo haciendo un llamado a la conciencia. Charles Galton Darwin señaló esto cuando habló en el centenario de la publicación del gran libro de su abuelo. El argumento es claro y darwiniano.
La gente varía. Al confrontarse con los llamamientos para limitar la reproducción, algunas gentes indudablemente responderán más que otros a la súplica. Aquellos que tengan más hijos producirán una fracción más grande para la siguiente generación que aquellos con conciencias más susceptibles. Las diferencias se acentuarán, generación tras generación.
En palabras de C. G. Darwin: "Bien puede tomar cientos de generaciones para que el instinto progenitivo se desarrolle en este sentido, pero de lograrse, la naturaleza ya habría cobrado venganza, y la variedad Homo contracipiens se habría extinguido y habría sido remplazada por la variedad Homo progenitivus"16.
El argumento supone que la conciencia o el deseo de tener hijos (no importa cuál) es hereditario, pero hereditario solamente en el sentido formal más general. El resultado será el mismo si la actitud es transmitida a través de las células germinales o extrasomáticamente, para usar el término de A. J. Lotka. (Si se niega la segunda posibilidad al igual que la primera, entonces ¿cuál es el sentido de la educación?) El argumento aquí ha sido señalado dentro del contexto del problema demográfico, pero es válido igualmente para cualquier situación en la que la sociedad inste a un individuo que explota los recursos comunes a que se restrinja por el bien general, por medio de su conciencia. Hacer ese llamado es montar un sistema selectivo que trabaje por la eliminación de la conciencia de la raza.
Efectos patogénicos de la conciencia
Las desventajas a largo plazo de un llamado a la conciencia deberían ser suficientes par condenarlo; pero también tiene serias desventajas en el corto plazo. Si le pedimos a un hombre que está explotando los recursos comunes que desista de hacerlo "en nombre de la conciencia" ¿qué estamos haciendo? ¿qué está escuchando? —no sólo en el momento sino también en las pequeñísimas horas de la noche cuando, medio dormido, recuerda no solamente las palabras que le dijimos, sino las pistas de comunicación no verbal que le dimos sin percatarnos—. Tarde o temprano, consciente o subconscientente, este hombre percibe que ha recibido dos comunicados, y que son contradictorios: 1. (el comunicado pretendido) "Si no haces lo que te pedimos, te condenaremos abiertamente por no actuar como un ciudadano responsable". 2. (el comunicado no pretendido) "Si te comportas como te pedimos, secretamente te condenaremos como un tonto que puede ser humillado a tal punto de hacerse a un lado mientras el resto de nosotros explota los recursos comunes".
Todo hombre se encuentra atrapado en lo que Bateson ha llamado un "doble mensaje" como un importante factor causal en la génesis de la esquizofrenia.17 El mensaje doble puede no ser siempre tan dañino, pero constantemente amenaza la salud mental de cualquiera que lo recibe. "Una mala conciencia —dijo Nietzche— es una clase de enfermedad".
Conjurar la conciencia de los demás es tentar a cualquiera que desee extender su control más allá de los límites legales. Los líderes en los más altos niveles sucumben a esta tentación. ¿Ha evitado algún presidente durante las últimas generaciones caer en llamados a los sindicatos para que voluntariamente moderen sus demandas por mejores salarios, o a las compañías acereras para que bajen voluntariamente sus precios? No puedo recordar ninguno. La retórica utilizada en dichas ocasiones está diseñada para producir sentimientos de culpa en los no cooperadores.
Por siglos se asumió sin prueba que la culpa era un valioso, incluso casi indispensable, ingrediente de la vida civilizada. Ahora, en este mundo postfreudiano, lo dudamos.
Paul Goodman habla desde un punto de vista moderno cuando dice: "Nada bueno ha salido del sentimiento de culpa, ni inteligencia, ni política, ni compasión. Los que sienten culpa no prestan atención al objeto, sino solamente a sí mismos, y ni siquiera a sus propios intereses, lo que podría tener sentido, sino a sus ansiedades".18
Uno tiene que ser un psiquiatra profesional para ver las consecuencias de la ansiedad. Nosotros en Occidente estamos emergiendo apenas de una espantosa etapa de dos siglos de oscurantismo de Eros que estuvieron sustentados parcialmente en leyes prohibitivas, pero quizás más efectivamente en los mecanismos educativos generadores de ansiedad. Alex Comfort ha contado bien la historia en The Anxiety Makers19 y no es una historia agradable.
Puesto que la prueba es difícil podríamos incluso conceder que los resultados de la ansiedad pueden, en algunos casos, desde cierto punto de vista, ser deseables. La pregunta más amplia que debemos hacernos es si, como un asunto de política, deberíamos alguna vez propiciar el uso de una técnica cuya tendencia (sino su intención), es psicológicamente patogénica. Oímos hablar mucho en estos días sobre la paternidad responsable; el par de palabras son incorporados en los títulos de algunas organizaciones dedicadas al control natal. Algunas gentes han propuesto campañas masivas de propaganda para inculcar la responsabilidad en los futuros reproductores de la nación (o del mundo). ¿Pero cuál es el sentido de la palabra conciencia? Cuando utilizamos la palabra responsabilidad en ausencia de sanciones sustanciales, ¿no estamos tratando de intimidar a un hombre que se encuentra en los recursos comunes para que actúe en contra de su propio interés? La responsabilidad es una falsedad verbal para un quid pro quo sustancial. Es un intento para obtener algo por nada.
Si la palabra responsabilidad se llega a usar, sugiero que debe ser en el sentido en que Charles Fraenkel la usaba.20 "Responsabilidad —dice este filósofo—, es el producto de arreglos sociales definidos".
Observen que Fraenkel habla de arreglos sociales, no de propaganda.
Coerción mutua, mutuamente acordada
Los arreglos sociales que producen responsabilidad son arreglos que generan coerción de algún tipo. Considérese el robo de un banco. El hombre que se lleva el dinero del banco actúa como si el banco fuera parte de los recursos comunes. ¿Cómo prevenir tal acción? Ciertamente no intentando controlar su comportamiento exclusivamente con base en llamados verbales a su sentido de responsabilidad. En vez de basarnos en propaganda seguimos el consejo de Fraenkel e insistimos en que el banco no forma parte de los bienes comunes; buscamos arreglos sociales definidos que mantendrán al banco fuera de ese ámbito. El que al hacer esto infringimos la libertad de los ladrones potenciales, no lo negamos ni lo lamentamos.
La moralidad de un asalto a un banco es particularmente fácil de entender porque aceptamos la prohibición total de esta actividad. Estamos de acuerdo en decir "No robarás un banco", sin excepciones. Pero la moderación también puede ser generada por medio de la coerción. El cobro de impuestos es un buen medio coercitivo. Para mantener a los compradores moderados en el uso de espacios de estacionamiento en el centro de la ciudad, colocamos parquímetros para periodos cortos y multas de tráfico para periodos largos. Realmente no necesitamos prohibirle al ciudadano estacionarse tanto tiempo como desee simplemente necesitamos que sea cada vez más caro hacerlo. No es la prohibición, sino opciones cuidadosamente orientadas las que le ofrecemos. Un hombre de la Avenida Madison puede llamarlo persuasión; yo prefiero el mayor candor de la palabra coerción.
Coerción es una palabra sucia para la mayoría de los liberales de hoy, pero no necesita serlo por siempre. Como en el caso de otras palabras, su suciedad puede limpiarse por medio de la exposición a la luz, es decir, diciéndola una y otra vez sin apología o vergüenza. Para muchos, la palabra coerción implica decisiones arbitrarias de burócratas distantes e irresponsables; pero esto no es necesariamente parte de su significado. La única clase de coerción que yo recomiendo es la coerción mutua, mutuamente acordada por la mayoría de las personas afectadas.
Decir que acordamos la mutua coerción no es decir que requerimos disfrutarla o incluso, pretender disfrutarla. ¿Quién disfruta los impuestos? Todos nos quejamos de ellos. Pero aceptamos los impuestos obligatorios porque reconocemos que los impuestos voluntarios favorecerían la inconsciencia. Instituimos y (gruñendo) apoyamos los impuestos y otros medios coercitivos para escapar de los horrores de los recursos comunes.
Una alternativa a los recursos comunes no necesita ser perfectamente justa para ser preferible. Con bienes raíces u otros bienes materiales, la alternativa que hemos escogido es la institución de la propiedad privada emparejada con la herencia legal. ¿Es este un sistema perfectamente justo? Como biólogo entrenado en genética niego que el sistema lo sea. Me parece, que sí deben existir diferencias entre las herencias de los individuos, la posesión legal debería estar perfectamente correlacionada con la herencia biológica —que aquellos individuos que son biológicamente más aptos para ser custodios de la propiedad y del poder deberían legalmente heredar más—. Pero la recombinación genética hace continuamente burla de la doctrina "de tal padre, tal hijo" implícita en nuestras leyes de herencia legal. Un idiota puede heredar millones, y los fondos de una empresa pueden mantenerse intactos. Debemos admitir que nuestro sistema legal de propiedad privada más herencia es injusto, pero nos quedamos con él porque no estamos convencidos, por el momento, de que alguien haya inventado un sistema mejor. La alternativa de los recursos comunes es demasiado aterradora para contemplarse. La injusticia es preferible a la ruina total.
Esta es una de las peculiaridades del enfrentamiento entre la reforma y el status quo que está irreflexivamente gobernada por una doble norma. Frecuentemente una reforma es derrotada cuando sus oponentes encuentran triunfalmente una falla en ella. Como lo señaló Kingsley Davis21 los creadores del status quo suponen algunas veces que ninguna reforma es posible sin un acuerdo unánime, una suposición contraria a los hechos históricos. Tan claro como lo puedo poner, el rechazo automático a las reformas propuestas se basa en dos suposiciones inconscientes: 1) que el status quo es perfecto; o bien 2) que la elección que encaramos es entre la reforma y la no acción; si la reforma propuesta es imperfecta, supuestamente no deberíamos tomar decisión alguna, y esperar una propuesta perfecta.
Pero no podemos dejar de hacer algo. Eso que hemos hecho por cientos de años es también acción. Claro que produce males. Una vez que estamos prevenidos de que el status quo es una acción podremos descubrir las ventajas y desventajas de la reforma propuesta, haciendo la mejor aritmética posible dada nuestra falta de experiencia.
Con base en esa comparación, podemos tomar una decisión racional que no involucrará la suposición inmanejable de que sólo los sistemas perfectos son tolerables.
Reconocimiento de la necesidad
Quizás el resumen más sencillo del problema de la población humana es el siguiente: los recursos comunes, si acaso justificables, son justificables solamente bajo condiciones de baja densidad poblacional. Conforme ha aumentado la población humana han tenido que ser abandonados en un aspecto tras otro.
Primero abandonamos los recursos comunes en recolección de alimentos, cercando las tierras de cultivo y restringiendo las áreas de pastoreo, caza y pesca. Estas restricciones no han terminado aún en todo el mundo.
De alguna manera, poco después vimos que los recursos comunes como áreas para deposición de basura también tenían que ser abandonados. Las restricciones para la eliminación de desechos domésticos en el drenaje son ampliamente aceptadas en el mundo occidental; continuamos en la lucha para cerrar esos espacios a la contaminación por automóviles, fábricas, insecticidas en aerosol, aplicación de fertilizantes y centrales de energía atómica.
En un estado aún más embrionario se encuentra nuestro reconocimiento a los peligros de los recursos comunes en cuestiones de esparcimiento. Casi no existen restricciones a la propagación de ondas de sonido en el medio público. El consumidor es asaltado por música demencial sin su consentimiento. Nuestro gobierno ha gastado miles de millones de dólares en la creación de transporte supersónico que podría molestar a 50,000 personas por cada individuo transportado de costa a costa tres horas más rápido. Los anuncios ensucian y las ondas de radio y televisión contaminan la vista de los viajeros. Estamos muy lejos de prohibir los recursos comunes para cuestiones de recreación. ¿Se deberá esto a nuestra herencia puritana, que nos hace considerar el placer como un pecado y el dolor (en este caso la contaminación de la publicidad) como un signo de virtud?
Cada nueva restricción en el uso de los recursos comunes, implica restringir la libertad personal de alguien. Las restricciones impuestas en un pasado distante son aceptadas porque ningún contemporáneo se queja por su pérdida. Es a las recientemente propuestas a las que nos oponemos vigorosamente; los gritos de "derechos" y de "libertad" llenan el aire. ¿Pero qué significa libertad? Cuando los hombres mutuamente acordaron instaurar leyes contra los robos, la humanidad se volvió más libre, no menos. Los individuos encerrados en la lógica de los recursos comunes son libres únicamente para traer la ruina universal; una vez que ven la necesidad de la coerción mutua, quedan libres para perseguir nuevas metas. Creo que fue Hegel quien dijo: "La libertad es el reconocimiento de la necesidad".
El aspecto más importante de la necesidad que debemos ahora reconocer es la necesidad de abandonar los recursos comunes, en la reproducción. Ninguna solución técnica puede salvarnos de las miserias de la sobrepoblación. La libertad de reproducción traerá ruina para todos. Por el momento, para evitar decisiones difíciles muchos de nosotros nos encontramos tentados para hacer campañas de concienciación y de paternidad responsable. Podemos resistir la tentación porque un llamado a la actuación de conciencias independientes selecciona la desaparición de toda conciencia a largo plazo, y aumenta la ansiedad en el corto.
La única manera en que nosotros podemos preservar y alimentar otras y más preciadas libertades es renunciando a la libertad de reproducción, y muy pronto. "La libertad es el reconocimiento de la necesidad", y es el papel de la educación revelar a todos la necesidad de abandonar la libertad de procreación. Solamente así podremos poner fin a este aspecto de la tragedia de los recursos comunes.

Notas

1. J. B.Wiesner y H. F. York. Scientific American 211 (4), 27, 1964.
2. G. Hardin, Journal of Heredity 50, 68 (1959), S. von Hoernor, Science 137, 18 (1962).
3. J. von Neumann y O. Morgenstern, Theory of Games and Economic Behavior (Princenton University Press, Princenton, N. J., 1947), p. 11.
4. J. H. Fremlin, New Scientist, núm. 415 (1964), p.285.
5. A. Smith, The Wealth of Nations (Modern Library, New York, 1937), p. 423 (Hay traducción del Fondo de Cultura Económica, México).
6. W. F. Lloyd, Two Lectures on the Checks to Population (Mentor, New York, 1948), p. 17.
7. A. N. Whitehead, Science and the Modern World (Mentor, New York, 1948), p.17
8. G. Hardin (ed.), Population, Evolution, and Birth Control (Freeman, San Francisco, Cal., 1964)
9. McVay, Scientific American 216 (núm.8), 13 (1966).
10. J. Fletcher, Situation Ethics (Westminster, Philadelphia, 1966)
11. D. Lack, The Natural Regulation of Animal Numbers (Clarendon Press, Oxford England, 1954).
12. H. Girvetz, From Wealth to Welfare (Stanford University Press, Stanford, Cal., 1950).
13. G. H. Perspectives in Biology and Medicine, 6, 366 (1963).
14. U. Thant, International Planned Parenthood News, núm. 168 (febrero de 1968)
15. K. Davis, Science 158, 730 (1967)
16. S. Tax (ed.) Evolution After Darwin (University of Chicago Press, Chicago, 1960), vol. 2, p. 469.
17. G. Beteson, D. D. Jackson, J. Haley, J. Weakland, Behavioral Science, 1, 251 (1956).
18. P. Goodman, New York Review of Books 10 (8), 22 (23 de mayo de 1968).
19. A. Comfort, The Anxiety Makers (Nelson, Londres, 1967).
20. C. Frankel, The Case for Modern Man (Harper & Row, New York, 1955), p.203.

Limites do crescimento: cap.5 - parte 1

O capítulo 5 do Relatório Limites do crescimento vai da página 153 a 180.
Isso significa que transcreverei em partes, novamente. Essa é a parte inicial- parte 1, como segue.

O ESTADO DE EQUILIBRIO GLOBAL

“a maioria das pessoas pensa que uma nação para ser feliz prrecisa ser grande; mas mesmo que estejam certas, elas não tem a menor idéia do que seja uma nação grande, ou uma nação pequena... Há um limite para o tamanho das nações, assim como há um limite para outras coisas; plantas, animais, instrumentos; pois, nenhuma delas retém seu poder natural quando é muito grande, ou muito pequena; ao contrário, ou perde inteiramente sua natureza, ou se deteriora (ARISTÓTELES, 322 a.C).

Vimos que os ciclos positivos de realimentação, que operam sem nenhuma restrição, geram crescimento exponencial. No sistema mundial, dois ciclos positivos são, no momento, dominantes, dando origem ao crescimento exponencial da população e do capital industrial (Meadows et. al, 1972, p.154)
Em qualquer sistema finito, deve haver restrições capazes de pôr fim a um crescimento exponencial. Estas restrições constituem os ciclos negativos de realimentação, que se tornam cada vez mais fortes, à medida que o crescimento se aproxima do limite máximo (ou capacidade de manutenção) do meio ambiente do sistema. Finalmente, os ciclos negativos equilibram ou dominam os ciclos positivos, pondo fim ao crescimento. No sistema mundial, os ciclos negativos de realimentação abrangem processos tais como a poluição do meio ambiente, o esgotamento dos recursos naturais e a fome (Meadows et. al, 1972, p.154)
Os atrasos inerentes à ação desses ciclos negativos tendem a permitir que o capital e a população ultrapassem seus níveis definitivos possíveis de manutenção. No período em que se dá a ultrapassagem dos limites, há desperdício de recursos naturais. Nele, geralmente diminui também a capacidade de manutenção do meio ambiente, intensificando-se o declínio eventual da população e do capital (Meadows et. al, 1972, p.154)
As pressões dos ciclos negativos de realimentação que interrompem o crescimento já se fazem sentir em muitos setores da sociedade humana. As principais respostas sociais a estas pressões têm sido dirigida contra os próprios ciclos negativos de realimentação. As soluções tecnológicas, como as discutidas no Cap. 4, foram planejadas para debilitar os ciclos ou então disfarçar as pressões que eles geram, a fim de que o crescimento pudesse continuar. Tais medidas podem ter algum efeito, a curto prazo, ao atenuarem as pressões causadas pelo crescimento mas, em ultima instância, elas não fazem coisa alguma para impedir que os limites sejam ultrapassados ou que ocorre o colapso do sistema (Meadows et. al, 1972, p.154-155)
Outra resposta ao problema criado pelo crescimento seria provocar o enfraquecimento dos ciclos positivos de realimentação que provocam esse mesmo crescimento. Tal solução quase nunca tem sido reconhecida como legitima por nenhuma sociedade moderna, e certamente nunca foi posta eficazmente em prática. Que tipos de condutas tal solução acarretaria? Que espécie de mundo resultaria daí? Quase não existe precedente histórico para esse modo de agir, e assim não há alternativa senão discuti-lo em termos de modelos escritos – sejam eles mentais ou formais. Como se comportará o modelo mundial, se incluirmos nele algumas medidas para controlar, deliberadamente, o crescimento? Será que essa mudança irá produzir um modo de comportamento “melhor”? (Meadows et. al, 1972, p.155)
Sempre que usamos palavras como “melhor” e começamos a fazer escolhas entre resultados alternativos de modelo, nós, os experimentadores, estamos inserindo nossos próprios valores e preferências no processo de modelagem. Os valores introduzidos em cada relação causal do modelo são os valores operacionais e reais do mundo, na medida em que podemos determiná-los. Os valores que nos levam a qualificar os resultados do computador como “melhores” ou “piores”, são os valores pessoais do modelador ou de seu público. Já definimos nosso próprio sistema de valores, ao rejeitarmos, por considerá-los indesejáveis, os modos de ultrapassagem de limites e de colapso. Agora que estamos buscando um resultado “melhor”, precisamos definir o mais claramente possível nosso objetivo para o sistema. Estamos à procura de um resultado para o sistema. Estamos à procura de um resultado modelo que represente um sistema que seja: 1) Sustentável, sem colapso inesperado e incontrolável; 2) Capaz de satisfazer aos requisistos materiais básicos de todos os seus haitantes. (Meadows et. al, 1972, p.155)

Vejamos agora quais os planos de ação que poderão ocasionar este comportamento no modelo mundial (Meadows et. al, 1972, p.155).

Restrições deliberadas ao crescimento

Recorda-se que o ciclo positivo de realimentação causador do crescimento de população, compreende a taxa de natalidade e todos os fatores socioeconômicos que influem sobre ela, e é neutralizado pelo ciclo negativo da taxa de mortalidade (Meadows et. al, 1972, p.156).
O crescimento assoberbante da população mundial, causado pelo ciclo positivo da taxa de natalidade, é um fenômeno recente, resultado do grande sucesso da humanidade em reduzir a mortalidade mundial. O ciclo negativo de realimentação, que agia como controlador, foi enfraquecido, deixando o ciclo positivo operar virtualmente, sem restrição. Há somente dois modos de restaurar o desequilíbrio resultante: ou diminuir a taxa de natalidade, para que ela se iguale à nova taxa de mortalidade mais baixa, ou deixar que esta última torne a subir. Todas as restrições “naturais” ao crescimento de população operam conforme a segunda maneira – elas elevam a taxa de mortalidade. Qualquer sociedade que queira evitar esse resultado deve tomar medidas deliberadas para controlar o ciclo positivo de realimentação, isto é reduzir a taxa de natalidade (Meadows et. al, 1972, p.156).
Em um modelo dinâmico é fácil neutralizar os excessivos ciclos positivos. Por enquanto, vamos excluir a condição de praticabilidade política, e usemos o modelo para verificar, se não as conotações sociais, pelo menos as conotações físicas com a limitação do crescimento da população. Precisamos somente acrescentar ao modelo mais um ciclo causal, ligando a taxa de natalidade à taxa de mortalidade. Em outras palavras, exigimos que o número de crianças nascidas cada ano seja igual ao numero previsto de mortes na população, no mesmo ano. Os ciclos positivos de realimentação tanto quanto os negativos, serão assim perfeitamente equilibrados. À medida que a taxa de mortalidade decrescer, devido à melhor alimentação e melhores cuidados médicos, a taxa de natalidade decrescerá. Tal exigência, matematicamente tão simples, quão complicada é, do ponto de vista social quanto aos nossos propósitos, apenas um dispositivo experimental e não constitui necessariamente uma recomendação política (esta sugestão para estabilizar a população foi proposta originalmente por Keneth E.Boulding, The meaning of the 20th century, New York, Harper and Row, 1964) (Meadows et. al, 1972, p.157).

Limites do crescimento: Clube de Roma- capítulo 1-final

Continuo com a minha proposta de reproduzir o texto "Limites do Crescimento", com todas as referências necessárias.
Não faço comentários aqui, pois, irá confundir o leitor. Deixo para outra vez.

Bem, continuo com o capitulo 1: parte final que vai da página 35 a 41.

Crescimento econômico mundial

Uma segunda quantidade que vem crescendo no mundo, até mais depressa do que a população humana, é a produção industrial. A base de análise é a expansão da produção industrial mundial desde 1930, tendo como base de referência a produção de 1963. A taxa média de crescimento de 1963 a 1968 foi de 7% ao ano, ou de 5% ao ano na base de produção per capita (Meadows, 1972, p.35-36).
Qual é o ciclo positivo de realimentação responsável pelo crescimento exponencial da produção industrial? A estrutura dinâmica é semelhante à do sistema da população. Com uma determinada quantidade de capital industrial (fábricas, caminhões, ferramentas, máquinas, etc) é possível uma certa quantidade de produção manufaturada em cada ano. O rendimento realmente produzido depende também do trabalho, das matérias-primas e de outros fatores adicionais. Por enquanto, admitiremos que estes outros fatores são suficientes, de forma que o capital fica sendo o fator limitativo da produção. (O modelo mundial inclui estes outros fatores). A maior parte da produção de cada ano é de bens de consumo, tais como têxteis, automóveis e casas, que abandonam o sistema industrial. Mas uma fração da produção é capital adicional - teares, usinas siderúrgicas e tornos pesados - que é um investimento para fazer crescer o estoque de capital. Temos aqui outro ciclo positivo de realimentação. Mais capital mais produção; uma fração constante da produção torna-se investimento; e mais investimento significa mais capital. A nova e maior reserva de capital gera ainda mais produção e assim por diante. (Meadows et alii, 1972, p.36)
Há também retardamento neste ciclo de realimentação, já que a produção de uma parte importante do capital industrial, por exemplo uma central elétrica ou uma refinaria, pode levar vários anos. (Meadows et alii, 1972, p.37)
A reserva de capital não é permanente. À medida que o capital se desgasta ou se torna obsoleto, ele é descartado. Para representarmos esta situação, precisamos introduzir no sistema de capital um ciclo negativo de realimentação, responsável pela depreciação do capital. Quanto mais capital houver, tanto mais capital se desgasta, menor será o capital do ano seguinte. Este ciclo negativo de realimentação é exatamente análogo ao ciclo da taxa de mortalidade no sistema de população. Como no sistema de população, o ciclo positivo é fortemente dominante no mundo de hoje, e a reserva de capital industrial mundial está crescendo exponencialmente (Meadows et alii, 1972, p.37).
Uma vez que a produção industrial está crescendo a 7% ao ano, e a população cresce somente a 2%, poderia parecer que os ciclos positivos de realimentação dominantes constituíssem motivo de regozijo. Uma simples extrapolação destas taxas de crescimento sugeriria que o padrão material de vida da população mundial dobrará dentro dos próximos 14 anos. Tal conclusão, contudo, muitas vezes inclui a suposição implícita de que a crescente produção industrial do mundo seja equitativamente distribuída entre todos os cidadãos. A falácia desta suposição pode ser avaliada quando se examinam as taxas de crescimento econômico per capita, de algumas nações tomadas individualmente (Meadows et alii, 1972, p.37).




Tab.2 – Taxas de crescimento econômico e populacional.
País...População. Taxa cresc.a.a. ...PNB per capita....... Taxa cresc. PNB a.a.
..... 1968 .......(1961-1968).......... 1968 ..................(1961-1968)
Rep.
Popular
da China . 730.......... 1,5............. 90 .....................0,3
India..... 524.......... 2,5............ 100 .....................1,0
URSS...... 238.. ........1,3........... 1100..................... 5,8
Est.Unidos.201 ......... 1,4 ...........3980..................... 3,4
Paquistão..123 ..........2,6............ 100..................... 3,1
Indonésia .113.......... 2,4............ 100..................... 0,8
Japão..... 101.......... 1,0 .......... 1190..................... 9,9
Brasil..... 88 ......... 3,0.. ......... 250..................... 1,6
Nigéria.... 63...........2,0 .............10 ................... -0,3
República
Federal
Alemã . .. 60 ..........1,0 ......... 1970 .................... 3,4
Fonte: World Bank Atlas, Washington, DC: International bank for Reconstruction and Development, 1970. IN (Meadows et alii, 1972, p.39)

É improvável que as taxas de crescimento relacionadas na tab.2 continuem imutáveis, mesmo até o final deste século. Muitos fatores mudarão nos próximos 30 anos. O fim dos distúrbios civis na Nigéria, por exemplo, provavelmente aumentará as taxas de crescimento econômico naquele país, ao passo que o desencadear das desordens civis seguidas da Guerra do Paquistão já interferiu no seu crescimento econômico. Reconheçamos, contudo, que as taxas de crescimento apresentadas acima são os produtos de um complicado sistema econômico e social que é essencialmente estável e onde as mudanças tendem a ocorrer lentamente, exceto em casos de intensos distúrbios sociais (Meadows et allii, 1972, p.39).
É uma simples questão de aritmética, calcular os valores extrapolados para o Produto Nacional Bruto (PNB), per capita, desde agora até o ano 2000, na suposição de que as taxas de crescimento relativo de população e PNB permanecerão aproximadamente as mesmas nestes dez países. O resultado de tal cálculo aparece na Tab.3. Os valores ali indicados têm pouca possibilidade de vir a representar a realidade. Eles não são predições. Simplesmente indicam a direção geral em que o nosso sistema, tal como é estruturado atualmente, está nos levando. Eles demonstram que o processo de crescimento econômico, como ocorre hoje, está alargando inexoravelmente a distancia absoluta entre as nações ricas e as nações pobres do mundo (Meadows et allii, 1972, p.39-40).

Tab.3 – PNB extrapolado para o ano 2000.

País................................................... PNB per capita (em dólares)
República Popular da China.................................... ........100
Índia....................................................... ..........140
URSS....................................................... ..........6330
Estados Unidos............................................. .........11000
Paquistão..............................................................250
Indonésia..............................................................130
Japão................................................................23200
Brasil.................................................................440
Nigéria.................................................................60
República Federal Alemã.................................................................5850
Baseado no dólar de 1968, sem levar em conta a inflação.
In Meadows, 1972, p.40)


A maioria das pessoas, intituitiva e corretamente, rejeita a extrapolação como as da Figura3, porque os resultados parecem ridículos. Todavia é necessário reconhecer que, ao se rejeitarem valores extrapolados, rejeita-se, igualmente, a suposição de que não haverá mudanças no sistema. Se as extrapolações na Tab.3 realmente não ocorrem, será porque foi alterado o equilíbrio entre os ciclos positivos e negativos de realimentação que determinam as taxas de crescimento de população e capital em cada nação. Fertilidade, mortalidade, a taxa de investimento de capital, a taxa de depreciação do capital, qualquer um (ou todos eles) pode sofrer alteração. Ao postularmos qualquer resultado diferente do indicado na Tab.3, devemos especificar qual destes fatores tem probabilidade de mudar, em quanto e quando. Estas são as questões que estamos apontando com o nosso modelo, não em uma base nacional, mas em uma base global e agregada (Meadows, 1972, p.40).
Para tirarmos conclusões que se aproximem da realidade sobre as futuras taxas de crescimento da população e do capital industrial, precisaremos saber algo mais sobre os outros fatores, no mundo, que atuam um sobre o outro no sistema população-capital. Para começar, faremos uma série de perguntas básicas (Meadows, 1972, p.41).
Podem as taxas de crescimento de população e de capital, apresentadas na Tab.3, ser fisicamente mantidas no mundo? Quantos habitantes podem subsistir nesta terra, em que nível de riqueza, e por quanto tempo? Para responder a estas perguntas precisamos olhar detalhadamente para aqueles sistemas que, no mundo, proporcionam o suporte físico para o crescimento da economia e da população (Meadows, 1972, p.41).