A Conferência de Estocolmo - Evolução histórica 2

A CONFERÊNCIA DE ESTOCOLMO - 1972

Em Estocolmo - Suécia, no período de 5 a 16 de junho de 1972 ocorreu a reunião de 113 países para participarem da Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento e Meio Ambiente Humano, conhecida como Conferência de Estocolmo. Foi Presidida pelo canadense Maurice Strong.

Essa Conferência é extremamente importante, pois, foi o primeiro grande encontro internacional, com representantes de diversas nações, para a discussão dos problemas ambientais e nela se consolidou e discutiu a relação entre desenvolvimento e meio ambiente.

A Conferência, apesar de atribulada, gerou um documento histórico, com 24 artigos (infelizmente, com poucos compromissos efetivos) assinado pelos países participantes e teve como um de seus principais desdobramentos a criação do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), a primeira agência ambiental global.

Como afirmei, o clima por lá não foi amigável. Dois documentos reforçavam as animosidades e conflitos existentes entre as nações. O primeiro, eram as conclusões do Relatório do Clube de Roma (vide Desenvolvimento Sustentável – Evolução histórica 1, no meu blog). O segundo e não menos importante foi o documento base para a Conferência de Estocolmo denominado Only one earth: the care and maintenance of a small planet, de responsabilidade de Bárbara Ward e René Dubos, da Organização das Nações Unidas - ONU, que reuniu 70 especialistas do mundo, que reforçavam, em grande parte as conclusões do Relatório do Clube de Roma. Conseqüentemente, os debates na Conferência de Estocolmo giraram em torno da questão do controle populacional e da necessidade de redução do crescimento econômico.

Os dois pontos (controle populacional e redução do crescimento econômico) foram objeto de contestação por parte dos países em desenvolvimento, que viam na postura neomalthusiana, do Relatório do Clube de Roma, do documento base da Conferência e dos ambientalistas (o Greenpeace fora criado em 1971), um movimento de ampliação da subordinação internacional dos países subdesenvolvidos aos países desenvolvidos. Como resultado dessa resistência, foram incluídos na declaração vários capítulos que tentavam/buscavam resguardar a soberania dos países sobre seus territórios e os recursos naturais e também sobre sua necessidade e liberdade de alcançar o desenvolvimento.

Segundo Viola e Reis (1992:83), o governo brasileiro, na Conferência de 1972, liderou o bloco de países em desenvolvimento que tinham posição de resistência ao reconhecimento da importância da problemática ambiental (sob o argumento de que a principal poluição era a miséria) e que se negavam a reconhecer o problema da explosão demográfica. A posição do Brasil - na época sob o governo militar - era a de "Desenvolver primeiro e pagar os custos da poluição mais tarde", como declarou o Ministro Costa Cavalcanti, na ocasião.

A visão na época era a de que os problemas ambientais eram originados da pobreza, que era a principal fonte de poluição e que dispor de mais alimentos, habitação, assistência médica, emprego e condições sanitárias tinha mais prioridade do que reduzir a poluição da atmosfera. Ou seja, o desenvolvimento não poderia ser sacrificado por considerações ambientais dado que essa preocupação poderia prejudicar as exportações dos países em desenvolvimento e subdesenvolvidos.

A posição defendida era de que todos tinham direito ao crescimento econômico. Na Conferência de Estocolmo, o Brasil liderou 77 países (do total de 113 países) com acusações aos países industrializados e defesa do crescimento a qualquer custo. Em protesto estendeu uma faixa com os dizeres: “Bem vindos à poluição, estamos abertos a ela. O Brasil é um país que não tem restrições, temos várias cidades que receberiam de braços abertos a sua poluição, porque nós queremos empregos, dólares para o nosso desenvolvimento”. Essa faixa é famosa, pois, reflete o pensamento da época de todos terem o direito de crescer economicamente mesmo que às custas de grande degradação ambiental. Não se pode esquecer que o Brasil estava em pleno milagre econômico.

Não se pode deixar de lembrar que as denúncias internacionais e maiores precoupações com o meio ambiente ocorre em um mundo fortemente desigual e com interesses conflituosos. Os diferentes graus de desenvolvimento permitiram as suposições de que o crescimento/desenvolvimento é possivel a todos os países (basta trilhar o caminho certo) e que as preocupações com os problemas ambientais estivessem mais presentes em uns países do que em outros, portanto, adquiriam importâncias diferentes. A ênfase da Conferência, estabelecida pelos países desenvolvidos, era decorrente do desenvolvimento econômico, industrialização, urbanização acelerada e esgotamento dos recursos naturais, mas, os países em desenvolvimento, defendiam o direito de crescer e, a exemplo do que ocorreu com os desenvolvidos, taambém não queriam se preocupar com as questões ambientais.

Os países do III Mundo (subdesenvolvidos, pobres, periféricos, como se queira denominar) concentravam a maior parte da população mundial e apresentavam as maiores taxas de natalidade e, como não eram desenvolvidos economicamente, foi totalmente lógico que reagissem com hostilidade.

Assim, os países pobres alegaram que os problemas ambientais são dos paises ricos derivados do excesso de produção e consumo. Entendiam que o verdadeiro problema era que 2/3 da população mundial estava dominada pela pobreza, má nutrição, enfermidades, e que era necessário priorizar o desenvolvimento, portanto, a filosofia do crescimento zero era inaceitável. Defendem que o principal problema ambiental era a pobreza e que esse reconhecimento dependia a continuidade da reunião. O Primeiro Ministro indiano Indira Ghandi afirmou que a pobreza é a grande poluidora ao se referir ao fato de que os pobres precisam sobreexplorar seu meio ambiente para suprir as necessidades básicas.

Como alternativa à polarização entre as idéias de "crescimento zero" e de "crescimento a qualquer custo" propôs-se, na mesma Conferência de Estocolmo, a abordagem Ecodesenvolvimentista. Contrapondo-se à idéia da existência de um trade-off entre desenvolvimento econômico e preservação do meio ambiente (quer dizer, se há desenvolvimento não ocorre a preservação do meio ambiente ou se há preservação do meio ambiente não ocorre o desenvolvimento), a abordagem ecodesenvolvimentista entende o problema ambiental como um subproduto de um padrão de desenvolvimento, mas que o processo de desenvolvimento somente se tornará possível pelo equacionamento do trinômio eficiência econômica, eqüidade social e equilíbrio ecológico (Carvalho, 1987).

Na Conferência fica claro que o Homem é o centro da relação Homem-meio ambiente. A proposta dos 23 artigos trata a pobreza como causadora da degradação (artigo 10); não apoia o crescimento zero e sim crescimento com equilíbrio (arts. 8, 9 e 11) e afirma que deve ocorrer a preocupação com o crescimento populacional (arts. 15 e 16).

Por último, quero apresentar algumas frases de um artigo publicado por Walter Manshard, Diretor do Departamento de Ciencias Naturales de la UNESCO- Paris. Elas refletem a repercussão que a Conferência teve sobre os países subdesenvolvidos e em desenvolvimento e nos faz refletir.

"Para muchos países en vías de desarrollo el dejar de usar el DDT significaría una catástrofe, si no se logran emplear otros recursos equivalentes".

"También para la muchas veces mencionada "revolución verde" son necesarias enormes cuotas de incremento de uso de fertilizantes artificiales (el 100%) y pesticidas (el 600%). Ecológicamente esto origina grandes peligros para la biosfera. La referencia que a menudo se escucha de que en los trópicos existan riquezas inagotables es errónea. Ecológicamente ya ahora gran parte de los trópicos es expoliada muy fuertemente y por consiguiente sería más necesario protegerla".

"Por eso el problema principal no es tanto la falta de víveres sino el excedente de seres humanos. Recién después de haber solucionado el problema de la explosión de la población" - con todas sus dificultades en el cambio de comportamientos humanos - una "revolución verde" para la solución del problema mundial del hambre tendrá sentido. (FAO, 1971)."

Bibligrafia:

CARVALHO, Paulo G.M.- Meio ambiente e políticas públicas- a atuação da FEEMA no controle da poluição industrial, Campinas, UNICAMP, 1987.

MANSHARD, Walter - Protección del medio ambiente en países en vías de desarrollo: Perspectivas actuales y futuras. In. Nueva Sociedad, n.5, p. 51-58, março-abril de 1973.

VIOLA, Eduardo e LEIS, Hector R. - Desordem global da biosfera e a nova ordem internacional: o papel organizador do ecologismo . In ANPOCS, Revista de Ciencias sociais Hoje, SP, Vértice/Ed.Revista dos Tribunais