domingo, 16 de setembro de 2007

A Conferência de Estocolmo - Evolução histórica 2

A CONFERÊNCIA DE ESTOCOLMO - 1972

Em Estocolmo - Suécia, no período de 5 a 16 de junho de 1972 ocorreu a reunião de 113 países para participarem da Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento e Meio Ambiente Humano, conhecida como Conferência de Estocolmo. Foi Presidida pelo canadense Maurice Strong.

Essa Conferência é extremamente importante, pois, foi o primeiro grande encontro internacional, com representantes de diversas nações, para a discussão dos problemas ambientais e nela se consolidou e discutiu a relação entre desenvolvimento e meio ambiente.


A Conferência, apesar de atribulada, gerou um documento histórico, com 24 artigos (infelizmente, com poucos compromissos efetivos) assinado pelos países participantes e teve como um de seus principais desdobramentos a criação do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), a primeira agência ambiental global.

Como afirmei, o clima por lá não foi amigável. Dois documentos reforçavam as animosidades e conflitos existentes entre as nações. O primeiro, eram as conclusões do Relatório do Clube de Roma (vide Desenvolvimento Sustentável – Evolução histórica 1, no meu blog). O segundo e não menos importante foi o documento base para a Conferência de Estocolmo denominado Only one earth: the care and maintenance of a small planet, de responsabilidade de Bárbara Ward e René Dubos, da Organização das Nações Unidas - ONU, que reuniu 70 especialistas do mundo, que reforçavam, em grande parte as conclusões do Relatório do Clube de Roma. Conseqüentemente, os debates na Conferência de Estocolmo giraram em torno da questão do controle populacional e da necessidade de redução do crescimento econômico.

Os dois pontos (controle populacional e redução do crescimento econômico) foram objeto de contestação por parte dos países em desenvolvimento, que viam na postura neomalthusiana, do Relatório do Clube de Roma, do documento base da Conferência e dos ambientalistas (o Greenpeace fora criado em 1971), um movimento de ampliação da subordinação internacional dos países subdesenvolvidos aos países desenvolvidos. Como resultado dessa resistência, foram incluídos na declaração vários capítulos que tentavam/buscavam resguardar a soberania dos países sobre seus territórios e os recursos naturais e também sobre sua necessidade e liberdade de alcançar o desenvolvimento.

Segundo Viola e Reis (1992:83), o governo brasileiro, na Conferência de 1972, liderou o bloco de países em desenvolvimento que tinham posição de resistência ao reconhecimento da importância da problemática ambiental (sob o argumento de que a principal poluição era a miséria) e que se negavam a reconhecer o problema da explosão demográfica. A posição do Brasil - na época sob o governo militar - era a de "Desenvolver primeiro e pagar os custos da poluição mais tarde", como declarou o Ministro Costa Cavalcanti, na ocasião.

A visão na época era a de que os problemas ambientais eram originados da pobreza, que era a principal fonte de poluição e que dispor de mais alimentos, habitação, assistência médica, emprego e condições sanitárias tinha mais prioridade do que reduzir a poluição da atmosfera. Ou seja, o desenvolvimento não poderia ser sacrificado por considerações ambientais dado que essa preocupação poderia prejudicar as exportações dos países em desenvolvimento e subdesenvolvidos.

A posição defendida era de que todos tinham direito ao crescimento econômico. Na Conferência de Estocolmo, o Brasil liderou 77 países (do total de 113 países) com acusações aos países industrializados e defesa do crescimento a qualquer custo. Em protesto estendeu uma faixa com os dizeres: “Bem vindos à poluição, estamos abertos a ela. O Brasil é um país que não tem restrições, temos várias cidades que receberiam de braços abertos a sua poluição, porque nós queremos empregos, dólares para o nosso desenvolvimento”. Essa faixa é famosa, pois, reflete o pensamento da época de todos terem o direito de crescer economicamente mesmo que às custas de grande degradação ambiental. Não se pode esquecer que o Brasil estava em pleno milagre econômico.

Não se pode deixar de lembrar que as denúncias internacionais e maiores precoupações com o meio ambiente ocorre em um mundo fortemente desigual e com interesses conflituosos. Os diferentes graus de desenvolvimento permitiram as suposições de que o crescimento/desenvolvimento é possivel a todos os países (basta trilhar o caminho certo) e que as preocupações com os problemas ambientais estivessem mais presentes em uns países do que em outros, portanto, adquiriam importâncias diferentes. A ênfase da Conferência, estabelecida pelos países desenvolvidos, era decorrente do desenvolvimento econômico, industrialização, urbanização acelerada e esgotamento dos recursos naturais, mas, os países em desenvolvimento, defendiam o direito de crescer e, a exemplo do que ocorreu com os desenvolvidos, taambém não queriam se preocupar com as questões ambientais.

Os países do III Mundo (subdesenvolvidos, pobres, periféricos, como se queira denominar) concentravam a maior parte da população mundial e apresentavam as maiores taxas de natalidade e, como não eram desenvolvidos economicamente, foi totalmente lógico que reagissem com hostilidade.

Assim, os países pobres alegaram que os problemas ambientais são dos paises ricos derivados do excesso de produção e consumo. Entendiam que o verdadeiro problema era que 2/3 da população mundial estava dominada pela pobreza, má nutrição, enfermidades, e que era necessário priorizar o desenvolvimento, portanto, a filosofia do crescimento zero era inaceitável. Defendem que o principal problema ambiental era a pobreza e que esse reconhecimento dependia a continuidade da reunião. O Primeiro Ministro indiano Indira Ghandi afirmou que a pobreza é a grande poluidora ao se referir ao fato de que os pobres precisam sobreexplorar seu meio ambiente para suprir as necessidades básicas.

Como alternativa à polarização entre as idéias de "crescimento zero" e de "crescimento a qualquer custo" propôs-se, na mesma Conferência de Estocolmo, a abordagem Ecodesenvolvimentista. Contrapondo-se à idéia da existência de um trade-off entre desenvolvimento econômico e preservação do meio ambiente (quer dizer, se há desenvolvimento não ocorre a preservação do meio ambiente ou se há preservação do meio ambiente não ocorre o desenvolvimento), a abordagem ecodesenvolvimentista entende o problema ambiental como um subproduto de um padrão de desenvolvimento, mas que o processo de desenvolvimento somente se tornará possível pelo equacionamento do trinômio eficiência econômica, eqüidade social e equilíbrio ecológico (Carvalho, 1987).

Na Conferência fica claro que o Homem é o centro da relação Homem-meio ambiente. A proposta dos 23 artigos trata a pobreza como causadora da degradação (artigo 10); não apoia o crescimento zero e sim crescimento com equilíbrio (arts. 8, 9 e 11) e afirma que deve ocorrer a preocupação com o crescimento populacional (arts. 15 e 16).

Por último, quero apresentar algumas frases de um artigo publicado por Walter Manshard, Diretor do Departamento de Ciencias Naturales de la UNESCO- Paris. Elas refletem a repercussão que a Conferência teve sobre os países subdesenvolvidos e em desenvolvimento e nos faz refletir.

"Para muchos países en vías de desarrollo el dejar de usar el DDT significaría una catástrofe, si no se logran emplear otros recursos equivalentes".

"También para la muchas veces mencionada "revolución verde" son necesarias enormes cuotas de incremento de uso de fertilizantes artificiales (el 100%) y pesticidas (el 600%). Ecológicamente esto origina grandes peligros para la biosfera. La referencia que a menudo se escucha de que en los trópicos existan riquezas inagotables es errónea. Ecológicamente ya ahora gran parte de los trópicos es expoliada muy fuertemente y por consiguiente sería más necesario protegerla".

"Por eso el problema principal no es tanto la falta de víveres sino el excedente de seres humanos. Recién después de haber solucionado el problema de la explosión de la población" - con todas sus dificultades en el cambio de comportamientos humanos - una "revolución verde" para la solución del problema mundial del hambre tendrá sentido. (FAO, 1971)."

Bibligrafia:

CARVALHO, Paulo G.M.- Meio ambiente e políticas públicas- a atuação da FEEMA no controle da poluição industrial, Campinas, UNICAMP, 1987.
MANSHARD, Walter - Protección del medio ambiente en países en vías de desarrollo: Perspectivas actuales y futuras. In. Nueva Sociedad, n.5, p. 51-58, março-abril de 1973.
VIOLA, Eduardo e LEIS, Hector R. - Desordem global da biosfera e a nova ordem internacional: o papel organizador do ecologismo . In ANPOCS, Revista de Ciencias sociais Hoje, SP, Vértice/Ed.Revista dos Tribunais

16 comentários:

Elisangela disse...

nome dos países participntes?

Mônica disse...

Oi, Amália, tudo bom?
Estava fazendo uma pesquisa no Google para o meu trabalho de mestrado e encontrei o seu blog. Eu também sou "procaniana" (curso mestrado com o Prof. Euler) e também tenho um blog para discussão de temas ligados ao meio ambiente: www.consumoesustentabilidade.blogspot.com.
Abs!
Mônica

Tiago Peregrino, Professor e Profissional disse...

Gostei do Artigo do Violla, entretanto não observei também qual foi a real participação brasileira na Conferência de Estocolmo, a realidade nacional da ditadura militar brasileria influenciou o comportamento brasileiro até o ano de 1992 na ECO-92 em que o Brasil assumiu o seu papel de ponta na Formulação de Política Ambiental Internacional.

Tiago Peregrino, Professor e Profissional disse...

O artigo do Violla ficou ótimo agora queria saber sobre a particpação real do Brasil que apesar de estar em ditadura militar teve uma pequena particaipção, o crescimento da participação na Conferência do relatório Brutland e na ECO-92 com a definição do Brasil como um fromulador de Política Ambiental Internacional

Tiago Peregrino, Professor e Profissional disse...

E isso aí ficou ótimo e a participação do Brasil ficou realmente pequena

ivana disse...

adorei o resumo...
mto obrigada
a todos que escreveram..

Laercio Sele disse...

Sou estudante de direito na U.E.M de Mocambique, este semestre introduzimos a cadeira de direito do ambiente, o seu resumo estimulou o meu interesse na disciplina. obrigado

Anônimo disse...

ameeeeeeeeeeeeeei cara mt bom cara é serio cara gostei cara mtttttttttttttt massa cara
I LOVE QUEM ESCREVEU!!!!!!!!!!!!!!

galeguinho disse...

Gostei muiito
mesno,,eu já li
umas 10 vezes ...

José Geraldo disse...

Boa Tarde

Amalia Maria.

Meu nome é José Geraldo Ribeiro, sou Técnico em Segurança no Trabalho, estou no 2° GA.
Gostei muito do material que vocês postou.

Gostaria de fazer contato via msn para melhor escalrecimento sobre GA e duvidas durante meu curso.
Msn:geraldoribeiro07@hotmail.com


Desde já agradeço.

José Geraldo Ribeiro

isabela disse...

devo minha nota do trabalho pra pessoa que escreveu cara *-* brigada mesmo ae, parabens, o texto parece ta legal, vo lê aqui ainda hahahaha *-* brigada mais uma vez e talz, bj :*

Anônimo disse...

adore o texto, bem explicado amei, obrigado e q Jeová de abençoe, bjsssss

Anônimo disse...

JUNIOR
adore o texto, bem explicado amei, obrigado e q Jeová de abençoe, bjsssss

Anônimo disse...

Olá Amália,

Sou estudante de Relações Internacionais e estou realizando um trabalho sobre evolução do tema da preocupação ambiental no campo internacional relacionada ao Mercosul. Seu blog está me ajudando muito nas pesquisas (e lhe agradeço pelo material postado) Gostaria de saber se vc já postou ou tem algum conhecimento ou material sobre o desenvolvimento da sustentabilidade dentro do Mercosul e sua posição atual.

Se puder me ajudar, ficarei muito agradecida! Obrigada pela atenção, Beatriz.

Liverpool disse...

caralho, muito bom. Resumiu perfeitamente

Saúde,Beleza e Nutrição disse...

Bom dia Professora Amália sou acadêmica de Pedagogia e estou trabalhando em minha monografia e seu blog vem me ajudando muito, meu tema é: Educação Ambiental nos anos iniciais. Moro em Rondonia bem pertinho da Amazônia Obrigada !