A primeira afirmava que cerca de 228 toneladas de lixo são recolhidas, diariamente, no Brasil. Desse total, 21% são depositados a céu aberto, ou seja, nos lixões, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o que causa graves impactos ambientais, sanitários e sociais.
No orçamento da União existe um único programa que trata do tema e é denominado Resíduos Sólidos Urbanos. A quantia prevista para o programa, neste ano, aumentou e é a maior desde a sua criação, em 2001. Em relação ao ano passado, o orçamento de 2007 teve um incremento de mais de R$ 50 milhões e orçado em R$ 117,8 milhões.
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| Fonte: http://www.fiquemsabendo.com.br/2015/07/gasto-anual-com-despoluicao-rio-tiete-bate-recorde-e-chega-a-r-495-mi/ |
Contudo, como uma característica de nosso país, nem sempre o aprovado é executado e desde a instalação do programa até o ano passado, o valor aplicado (executado) não ultrapassou R$ 42,2 milhões, ou seja, 16% de um total de R$ 260,3 milhões aprovados/autorizados. Em 2006, a verba autorizada foi de R$ 63,3 milhões, sendo que R$ 20,6 milhões foram efetivamente gastos, apenas, 32% . Até o dia 28 de junho de 2007, dos R$ 117,8 milhôes aprovados, apenas, R$ 15,3 milhões já haviam sido pagos, ou seja, 13%.
Para se ter uma idéia superficial dos impactos, segundo a ONG Movimento Grito das Águas, o Brasil tem hoje 20.760 áreas contaminadas, que influem diretamente na vida de cinco milhões de pessoas e indiretamente na de outras 15 milhões. A maior parte dessas áreas, cerca de 15 mil, são lixões. Os dados do Programa de Vigilância Sanitária e Ambiental do Ministério da Saúde, contudo, apontam 15.237 áreas contaminadas por resíduos sólidos em todo o País e mais de dois milhões de pessoas atingidas. Embora os dados sejam tão discrepantes entre os do governo e dos não-governamentais, eles são significativos, de qualquer forma. E estamos falando apenas de lixôes a céu aberto.
veja maiores detalhes em http://contasabertas.uol.com.br/noticias/detalhes_noticias.asp?auto=1770
Por outro lado, a previsão dos gastos do Poder Legislativo, constituído pelo Senado Federal, Câmara dos Deputados e Tribunal de Contas da União, chega a R$ 7,2 bilhões este ano. Até o início de julho, R$ 3 bilhões (42%) já foram utilizados em despesas do segundo Poder. Do montante previsto para esse ano, 85% (R$ 6,1 bilhões) são para despesas globais da Câmara e do Senado, como folha de pagamento, compra de materiais, viagens de funcionários, entre outros.
A primeira ressalva é que a dotação autorizada das duas Casas Legislativas, para 2007, supera o orçamento global previsto para os Ministérios do Meio Ambiente (R$ 2,7 bilhões), do Turismo (R$ 1,8 bilhão) e do Esporte (R$ 1,4 bilhão) juntos.
Além de ser grande a diferença , em termos de montante, a conta do Poder Legislativo inclui despesas específicas, muitas vêzes incompreensível para o cidadão comum de sua grande importância social, como tratamentos dentários de parentes de senadores pagos pela Casa (por nós, na verdade, não vamos esquecer), adicional noturno, incorporações e abono de permanência.
Além disso, os senadores e funcionários gastaram em passagens aéreas nacionais R$ 8,4 milhões (metade do gasto para o lixo!!!!!) e com as viagens internacionais R$ 218,3 mil, somente, nesses seis primeiros meses.
Clique para ver o orçamento de 2007, em maiores detalhes: http://contasabertas.uol.com.br/noticias/imagens/Câmara_2007.xls
Tenho a ressaltar que, mais uma vez, constatamos as distâncias entre os discursos das prioridades ambientais e as práticas governamentais.
Há grandes diferenças entre os gastos aprovados e executados na área ambiental e os aprovados e executados pelo Poder Legislativo e não é mera questão de prioridades. Embora, aparentemente, não haja uma ligação, ressalto que o Relatório anual de governança produzido pelo Banco Mundial (Bird), divulgado este mes. aponta que o nível de corrupção do Brasil é o pior em dez anos.
Reflitamos sobre o que está ocorrendo.
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