sexta-feira, 29 de janeiro de 2010

O não cumprido na Rio +5

Remexendo meus documentos mais antigos achei um recorte do Jornal Gazeta Mercantil, de 13 de março de 1997, com o titulo de "O prometido e o não cumprido". Resolvi colocar no meu blog para compartilhá-lo. Alguns avanços ocorreram, outros ainda estão no papel.
Ainda bem que as Ongs, a midia e as pessoas são os grandes protagonistas dessas mudanças.
Aqui vai a sistematização do jornal.


DOMENTOS
Agenda 21
Decidido na Rio-92: Lista de ações para contornar os problemas ambientais do século 21. Os principais pontos eram: atmosfera, energia, recursos hídricos, tecnologia e comércio internacional. Não tinha força de lei, mas os países ricos assumiram o compromisso de destinar 7% do seu PIB às nações em desenvolvimento.
O que foi aplicado (até 1997) - 80 países constituíram conselhos nacionais de desenvolvimento sustentável e cerca de 40 criaram sua própria Agenda 21. O Brasil não realizou nenhuma das duas tarefas.

Convenção da biodiversidade
decidido na Rio-92: Tratava da preservação das espécies animais e vegetais. Cada um dos 153 países que assinaram deveriam criar uma regulamentação própria para nortear o acesso à biodiversidade.
o que foi aplicado - Houve pouco avanço nas discussões sobre o acesso a recursos genéticos. O Brasil não criou regulamentação específica.

Convenção sobre mudanças climáticas -
decidido na Rio-92 - Criado para combater o efeito estufa, a convenção pretendia estabilizar a emissão de gases poluentes nos níveis de 1990. Não foram estabelecidos prazos e metas.
o que foi aplicado - Foi ratificada por 120 países. As nações desenvolvidas aumentaram as emissões de poluentes, com exceção da Alemanha e Inglaterra.

Declaração de princípios sobre florestas-
decidido na Rio-92: Um dos principais pontos de atrito entre países ricos e pobres durante a Rio-92. No fim, a declaração ressaltou o direito de exploração das florestas pelos países detentores, desde que de forma sustentável.
o que foi aplicado - Ganha força a idéia de transformar a declaração em convenção, com normas sobre comércio internacional e transferência de recursos e tecnologia. Os EUA não querem a convenção porque o mercado das madereiras americanas pode ser alterado. O Brasil defende a criação do documento que pode ocorrer em dois anos.

Declaração do Rio de janeiro -
decidido na Rio-92: Um documento genérico com 27 princípios para estabelecer uma parceria global pela causa ambiental. Declara que os “seres humanos estão no centro das preocupações com o desenvolvimento sustentável”.
o que foi aplicado - A intenção é redigir um documento com o mesmo peso da Declaração dos Direitos Humanos. Os países participantes da Rio 92 e as organizações não governamentais argumentam que é difícil chegar a um consenso sobre princípios básicos.

É isso.
Como podemos observar várias propostas, após 1997, foram implementadas. No entanto, há muito caminho a ser percorrido. Infelizmente, sobre as mudanças climáticas os cenários não se mostram muito promissores. Vamos esperar. espero que eu esteja errada.

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