sexta-feira, 29 de janeiro de 2010

Carta da Terra da sociedade civil, em 1997.

Durante o Fórum Rio +5 (Brasil), em março de 1997, no Rio de Janeiro, coordenado pelo Conselho da Terra, a sociedade civil criou uma carta de direitos ambientais, a ser aprovado pela ONU, no ano 2000.
O Conselho da Terra foi criado em San José - Costa Rica, e é uma organização internacional não governamental, decorrente da Cúpula do Rio para promover a implementação dos acordos estabelecidos durante a Rio 92.
Participaram desse Fórum milhares de Ongs e, segundo Maurice Strong, compartilham a preocupação fundamental de que o mundo não tenha conseguido progresso suficiente quanto a proposta do Rio: uma economia ambientalmente sustentável e socialmente equitativa.
Lembrando que, de 1992 a 1997, 103 governos estabeleceram instituições nacionais voltadas para a internalização dos conceitos de desenvolvimento sustentável na legislação e politica doméstica e que as Agendas 21 existem em quase 1.600 cidades e povoados do mundo.
Aqui vai a integra:

1 - respeitar a Terra e todas as manifesta~ções de vida, independente de seu valor utilitário para a humanidade.

2- Proteger e restaurar a saúde, integridade e beleza dos ecossistemas terrestres, incluindo a atmosfera, oceanos, fontes de água, solos, bosques, montanhas e diversidade de espécies.

3- Estabelecer a justiça e defender os direitos humanos de todas as pessoas, independente de sua raça, sexo, idade, religião ou classe social.

4- Viver de maneira sustentável e trabalhar em conjunto para conseguir comunidades sustentáveis. Integrar a conservação ambiental às atividades do desenvolvimento em todos os níveis.

5- Promover o desenvolvimento sustentável reduzindo a pobreza e fortalecendo as comunidades locais.

6- Compartilhar equitativamente os custos e benefícios do uso dos recursos naturais e a proteção ambiental entre nações, entre ricos e pobres, mulheres e homens e a geração presente e futura.

7- Estabilizar os níveis de crescimento populacional usando métodos voluntários e praticar a moderação no consumo.

8- Criar oportunidades para que todos os individuos e grupos participem na tomada de decisões que os afetam e estabelecer a transparência e a prestação de contas no exercicio do poder.

9- Praticar a paz. A guerra é por definição destruidora do desenvolvimento sustentável, da saúde ecológica e das conquistas das mais altas aspirações do bem-estar planetário.

10- Pensar e atuar com sentido de responsabilidade universal. Cada pessoa, instituição e governo tem uma responsabilidade comum na promoção do bem-estar planetário.

11- Aumentar e compartilhar o conhecimento científico sobre a biosfera terrestre e desenvolver, adotar e transferir tecnologias ambientais saudáveis.

12- Proporcionar de forma universal a educação para a paz, a justiça, a sustentabilidade e o cuidado da Terra.

13- Estabelecer preços de mercado e indicadores econômicos que reflitam os custos completos do aspecto ambiental e social da atividade humana.

14- Tratar todas as criaturas decentemente e protegê-las da crueldade, sofrimento e matanças desnecessárias.

15- Não causar prejuizo real ou potencial ao ambiente de outras pessoas.

16- Salvaguardar e restaurar as áreas naturais e culturais de clara importância estética, social, cientifica e espiritual.

17- Prevenir o dano ao ambiente espacial, incluindo a lua e outros celestes. O espaço deve ser explorado e usado com fins pacíficos e benéficos para todos os povos.

Bonito não?
Não tenho noticias do que ocorreu com esse documento.
Não sei se existem outros documentos de ONgs e da sociedade civil do genero?
Espero que não tenham sido palavras escritas, que não foram dadas a importância devida.

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