Discute-se o crescimento, desde antes de Adam Smith,
contudo é com a “Uma Investigação sobre a Natureza e as Causas da Riqueza
das Nações, livro mais conhecido como A Riqueza das Nações
(1776), que se amplia a discussão no campo da ciência econômica. No mesmo, o
progresso das nações dependia da base material, da produtividade econômica considerada
tanto função das trocas de produtos entre países que se especializam quanto da
divisão do trabalho. Esta visão foi discutida e refinada por vários
economistas, como David Ricardo, William Petty, Alfred Marshall.
No final da XX Guerra Mundial, com a necessidade de
haver uma medida da capacidade de pagamento dos empréstimos para reconstrução pós-guerra
e financiamento de equipamentos se consolidou a quantificação através do
Produto Interno Bruto. Com isso, os que tinham maior PIB estavam em melhores
condições econômicas ou desenvolvidos e aqueles com baixo PIB eram
subdesenvolvidos. Portanto, o conceito de desenvolvimento se disseminou ao
mesmo tempo em que o conceito de subdesenvolvimento. Isso implicava afirmar que:
a) existem diferenças entre as nações, ou seja, algumas são desenvolvidas e
outras em desenvolvimento ou subdesenvolvidas e b) a diferença era devido a evolução
da riqueza ou do PIB. Com isso, não é a toa, se desenvolveram, de um lado, as
teorias desenvolvimentistas centradas na necessária industrialização. e, de
outro lado, as teorias criticas que defendiam que o desenvolvimento era decorrente
da exploração dos subdesenvolvidos, das trocas desiguais, entre outras teorias.
Ressalto que críticas ou não, todas estavam centradas na industrialização, que discutirei,
posteriormente, pois, é bem interessante.
A identidade entre
os conceitos de desenvolvimento e crescimento e que se torna dominante, era tanta que Arthur Lewis, premio Nobel,
denominou seu livro de Teoria do crescimento econômico, contudo foi publicado como
“Teoria do desenvolvimento Econômico” (1955), no qual mostra que a velocidade
de expansão econômica é determinada pela taxa de investimentos e de acumulação
no setor moderno (industrial), quer dizer, ele defendia a necessidade de aumentar
a produção (via investimentos) e a renda das pessoas, que isto por si só levaria
ao desenvolvimento.
Esta abordagem e a perspectiva
evolucionista de Walt Rostow (1960), defendiam que o desenvolvimento é um processo
linear e positivo e dependente do aumento da produtividade, da modernização, dominaram a literatura da Economia do
Desenvolvimento das décadas de 1950 e princípios de 1960.
Claro que, com o
tempo, houve várias críticas e reformulações. As teorias críticas defendiam que
o desenvolvimento era decorrente da exploração dos subdesenvolvidos (Frank,
1967), das trocas desiguais (Prebish, 1949 e Singer, 1950), da estrutura de dependência
(dos Santos, 1970), do capitalismo periférico (Amin, 1976), entre outras
teorias. Ressalto que estas críticas estavam, em sua maioria, centradas no modo
de inserção dos países subdesenvolvidos e em desenvolvimento no comércio
internacional e na necessidade de desenvolver a industrialização, com a ajuda
do Estado com a substituição das importações, que discutirei, posteriormente,
pois, é bem interessante.
Academicamente, o que se pode dizer é que a maioria
dos economistas interpretava o crescimento/desenvolvimento como um crescimento
continuo e positivo, no qual o meio ambiente, em particular os recursos
naturais, ou fazia parte dos fatores de
produção ou era relegado a um plano menor.
A falta da preocupação ambiental
é uma dos aspectos críticos, que
se tem sobre os conceitos de crescimento e de desenvolvimento. Contudo, paulatinamente,
começam a surgir.
No nível mundial, começou com Rachel
Carson, no livro Silent Spring (Primavera Silenciosa, de setembro de 1962),
que trata dos impactos ambientais negativos decorrentes do uso do DDT, Aldrin e
outros agrotóxicos, desencadeando uma grande inquietação internacional sobre a
perda de espécimes e da qualidade da vida humana. Ela comenta “O
desejo do homem de controlar totalmente a natureza é concebido como arrogância
e o desequilíbrio dos processos metabólicos e mutações preços altos a serem
pagos para não se ter pernilongos”
A tragedia dos Comuns, de Garrett
Hardin, publicado em Science, v. 162 (1968), é outra obra
extremamente importante.
As discussões sobre o desenvolvimento que abordam/congregam as questões
ambientais e ecológicas, nos países ocidentais , ampliam-se com a publicação do
relatório "Limites do Crescimento" (Nova Iorque, 1972 ) ou Relatório
Meadows, organizado por Meadows, Donella H. e Meadows, Dennis L., com especialistas
do MIT. [1]Este
relatório teve ampla repercussão nos
meios de comunicação internacional e, particularmente, na Conferência de
Estocolmo, no mesmo ano, pois, defendia o crescimento Zero para conter os
desequilibrios e escassez de recursos do planeta. Até então (será que não é até
hoje?), os
problemas/desastres ambientais são tratados de forma pontual com origem,
geralmente, industrial, o que resulta em politicas e tecnologias corretivas.
Além disso, ocorreu ( e ocorre) uma série de
desastres ambientais provocados pelo Homem: Fxplosão
em uma fábrica de pesticidas em Seveso, Itália (1976); vazamento de metil
isocianato em Bhopal, Índia (1984); incêndio em uma indústria química da Sandoz
na Basiléia, Suíça (1989), Acidentes nucleares de Three Mile Island, nos
Estados Unidos (1979) e Chernobyl (1986), derramamento de petróleo do Exxon Valdez, no
Alasca (1989), so para citar os que todos citam, que resultaram em normas e em
revisão dos conceitos de desenvolvimento.
Voltando ao tema
central, na Conferência das Nações Unidas sobre o Ambiente
Humano, ou Primeira Cupula da Terra, em Estocolmo (1972 ), onde se cria a UNEP
, surge o conceito de ecodesenvolvimento, lançado por Maurice Strong, em junho
de 1973, e ampliado com as contribuições de Ignacy Sachs (Environment et styles
de dévelopement, 1974 ), que alia o desenvolvimento a questões éticas e sociais
, de modo que o processo de desenvolvimento deve levar em conta os aspectos
ecológicos , culturais e territoriais. Sachs afirma que nada justifica o
otimismo tecnológico ilimitado.
Durante os anos 1980, os desastres ambientais, mundialmente divulgados, geraram
forte crítica ao ideal desenvolvimentista predominante nas politicas públicas e
na racionalidade instrumental. De certa forma, não no ritmo necessário,
criou-se um ambiente propicio ao que se denomina " desenvolvimento
sustentável", que foi um avnço importante, pois, colocou na agenda
internacional questões como: meio ambiente, energia, pobreza, poluição,uso e
ocupação do solo, consumo, entre outros.
Em 1980, partindo da necessidade de um crescimento
econômico que não torne vulnerável os ecossistemas, a UICN (União Internacionnal
para a Conservação da Natureza), o PNUMA e o WWF (World Wildlife Fund), no relatório Estrategia
mundial para la conservación" (1980), introduziu o “conservacionismo” como
eixo de ação, pois, não há desenvolvimento se não se preservam os recursos
naturais.
Surge o Relatório “Our common future” (1987) ou
Relatório Brundtland, elaborado pela Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e
Desenvolvimento (CMMAD), presidido por Gro Harlem Brundtland (Ministra do Meio
Ambiente na época e Primeira Ministra da Noruega, depois), que tratou de temas
como desmatamento, pobreza, mudança climática, extinção de espécies,
endividamento e destruição da camada de ozônio
Neste relatório está a formalização do conceito mais
disseminado de Desenvolvimento Sustentável, ou seja, “O desenvolvimento
sustentável é o desenvolvimento que satisfaz as necessidades da geração
presente sem comprometer a capacidade de as gerações futuras satisfazerem suas
próprias necessidades” (Comissão, 1988, p. 46)
Apesar do amplo reconhecimento, este conceito é utiliizado para diversos
fins e contextos muito diferentes. Pearce y Markandya (1989: 43-44) apresentam vários significados,
inclusive, alguns que nada tem a ver com sustentabilidade ambiental.
O
relatório Nosso Futuro comum, apesar de haver muitas criticas também tem
méritos em abordar e/ou assumir:
a) a abordagem
intertemporal e intergeracional , pois, considera não só as necessidades atuais
quanto as da futura geração;
b) reconhece que os paises industrializados são os que mais consomem,
inclusive, os recursos naturais apontando o caráter predatório;
c) os paises industrializados são os que mais poluem indicando a
responsabilidade pelos atos;
d) devido a isso, os paises em desenvolvimento e pobres não devem seguir os
padrões dos mesmos (o que de certa forma, questiona as teorias
desenvolvimentistas-industrialistas).
e) a natureza tem limites e o desenvolvimento também.
Por outro lado tem criticas:
a) apesar dos ricos poluirem mais e consumirem mais, afirma que os pobres
precisam mudar o comportamento. Decorrente disso, vem todos os programas e
discursos nacionais e internacionais contra a pobreza e a miséria (que deve ser
combatida sim, mas precisa também de responsibilização dos paises mais ricos e
só o Protocolo de Quioto não é suficiente)
b) enquanto o ecodesenvolvimento alerta sobre os perigos da crença na
tecnologia, o conceito de desenvolvimento sustentável defende a tecnologia
moderna, menos impactante que deve, inclusive, ser assimilada pelos países
subdesenvolvidos. Quer dizer, a tecnologia sustentável, os produtos sustentáveis
tem um potencial de mercado enorme.
O conceito de Desenvolvimento sustentável do relatório é amplamente
discutido na Rio-92 ou a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e
Desenvolvimento (CNUMAD), no Rio de Janeiro. Discutiremos a seguir
[1]
Em 1968, nasce o
Clube de Roma, liderado por Peccei, que tinha a preocupação em encontrar
respostas para problemas como a industrialização, alimento, crescimento
demográfico, energia, pobreza e meio ambiente e contratam especialistas do MIT,
que elaboram o relatório Limites do crescimento (1972)
Nenhum comentário:
Postar um comentário