RIO +5

Resolvi registrar em meu blog alguns documentos (antigos) que, tenho certeza, poucas pessoas tem o seu acesso hoje. É muito importante prestar atenção sobre o processo de negociação que ocorre no Brasil e no mundo sobre as questões ambientais que representam avanços e retrocessos.


Eis um documento que saiu na Gazeta Mercantil de 13 de março de 1997, no qual publica um quadro simples sobre os principais encaminhamentos e desdobramentos dos documentos da Rio-92.
A chamada do texto era RIO +5: O PROMETIDO E O NÃO CUMPRIDO.

Documentos	O que foi decidido na Rio-92
Agenda 21	Lista de ações para contornar os problemas ambientais do século 21. Os principais pontos eram atmosfera, energia, recursos hídricos, tecnologia e comércio internacional. Não tinha força de lei, mas os países ricos assumiram o compromisso de destinar 7% do seu PIB às nações em desenvolvimento
Convenção da biodiversidade	Tratava da preservação das espécies animais e vegetais. Cada um dos 153 países que assinaram deveriam criar uma regulamentação própria para nortear o acesso à biodiversidade.
Convenção sobre mudanças climáticas	Criada para combater o efeito estufa, a convenção pretendia estabilizar a emissão de gases poluentes nos níveis de 1990. Não foram estabelecidos prazos e metas.
Declaração de princípios sobre florestas	Um dos pontos de atrito entre países ricos e pobres durante a Rio 92. No fim, a declaração ressaltou o direito de exploração das florestas pelos países detentores, desde que de forma sustentável.
Declaração do Rio de Janeiro.	Um documento genérico com 27 princípios para estabelecer uma parceria global pela causa ambiental. Declara que “os seres humanos estão no centro das preocupações com o desenvolvimento sustentável”.

Documentos	O que foi aplicado
Agenda 21	*80 países constituíram conselhos nacionais de desenvolvimento sustentável e cerca de 40 criaram sua própria Agenda 21. O Brasil não realizou nenhuma das duas tarefas.
Convenção da biodiversidade	Houve pouco avanço nas discussões sobre o acesso a recursos genéticos. O Brasil não criou regulamentação específica.
Convenção sobre mudanças climáticas	Foi ratificada por 120 países. As nações desenvolvidas aumentaram as emissões de poluentes, com exceção da Alemanha e Inglaterra.
Declaração de princípios sobre florestas	Ganha força a idéia de transformar a declaração em convenção, com normas sobre comércio internacional e transferência de recursos e tecnologia. Os EUA não querem a convenção porque o mercado das madeireiras americanas pode ser alterado. O Brasil defende a criação do documento que pode ocorrer em dois anos.
Declaração do Rio de Janeiro.	A intenção é redigir um documento com o mesmo peso da Declaração dos Direitos Humanos. Os países participantes da Rio 92 e as organizações não governamentais argumentam que é difícil chegar a um consenso sobre os princípios básicos.