sexta-feira, 29 de janeiro de 2010

Carta da Terra da sociedade civil, em 1997.

Durante o Fórum Rio +5 (Brasil), em março de 1997, no Rio de Janeiro, coordenado pelo Conselho da Terra, a sociedade civil criou uma carta de direitos ambientais, a ser aprovado pela ONU, no ano 2000.
O Conselho da Terra foi criado em San José - Costa Rica, e é uma organização internacional não governamental, decorrente da Cúpula do Rio para promover a implementação dos acordos estabelecidos durante a Rio 92.
Participaram desse Fórum milhares de Ongs e, segundo Maurice Strong, compartilham a preocupação fundamental de que o mundo não tenha conseguido progresso suficiente quanto a proposta do Rio: uma economia ambientalmente sustentável e socialmente equitativa.
Lembrando que, de 1992 a 1997, 103 governos estabeleceram instituições nacionais voltadas para a internalização dos conceitos de desenvolvimento sustentável na legislação e politica doméstica e que as Agendas 21 existem em quase 1.600 cidades e povoados do mundo.
Aqui vai a integra:

1 - respeitar a Terra e todas as manifesta~ções de vida, independente de seu valor utilitário para a humanidade.

2- Proteger e restaurar a saúde, integridade e beleza dos ecossistemas terrestres, incluindo a atmosfera, oceanos, fontes de água, solos, bosques, montanhas e diversidade de espécies.

3- Estabelecer a justiça e defender os direitos humanos de todas as pessoas, independente de sua raça, sexo, idade, religião ou classe social.

4- Viver de maneira sustentável e trabalhar em conjunto para conseguir comunidades sustentáveis. Integrar a conservação ambiental às atividades do desenvolvimento em todos os níveis.

5- Promover o desenvolvimento sustentável reduzindo a pobreza e fortalecendo as comunidades locais.

6- Compartilhar equitativamente os custos e benefícios do uso dos recursos naturais e a proteção ambiental entre nações, entre ricos e pobres, mulheres e homens e a geração presente e futura.

7- Estabilizar os níveis de crescimento populacional usando métodos voluntários e praticar a moderação no consumo.

8- Criar oportunidades para que todos os individuos e grupos participem na tomada de decisões que os afetam e estabelecer a transparência e a prestação de contas no exercicio do poder.

9- Praticar a paz. A guerra é por definição destruidora do desenvolvimento sustentável, da saúde ecológica e das conquistas das mais altas aspirações do bem-estar planetário.

10- Pensar e atuar com sentido de responsabilidade universal. Cada pessoa, instituição e governo tem uma responsabilidade comum na promoção do bem-estar planetário.

11- Aumentar e compartilhar o conhecimento científico sobre a biosfera terrestre e desenvolver, adotar e transferir tecnologias ambientais saudáveis.

12- Proporcionar de forma universal a educação para a paz, a justiça, a sustentabilidade e o cuidado da Terra.

13- Estabelecer preços de mercado e indicadores econômicos que reflitam os custos completos do aspecto ambiental e social da atividade humana.

14- Tratar todas as criaturas decentemente e protegê-las da crueldade, sofrimento e matanças desnecessárias.

15- Não causar prejuizo real ou potencial ao ambiente de outras pessoas.

16- Salvaguardar e restaurar as áreas naturais e culturais de clara importância estética, social, cientifica e espiritual.

17- Prevenir o dano ao ambiente espacial, incluindo a lua e outros celestes. O espaço deve ser explorado e usado com fins pacíficos e benéficos para todos os povos.

Bonito não?
Não tenho noticias do que ocorreu com esse documento.
Não sei se existem outros documentos de ONgs e da sociedade civil do genero?
Espero que não tenham sido palavras escritas, que não foram dadas a importância devida.

O não cumprido na Rio +5

Remexendo meus documentos mais antigos achei um recorte do Jornal Gazeta Mercantil, de 13 de março de 1997, com o titulo de "O prometido e o não cumprido". Resolvi colocar no meu blog para compartilhá-lo. Alguns avanços ocorreram, outros ainda estão no papel.
Ainda bem que as Ongs, a midia e as pessoas são os grandes protagonistas dessas mudanças.
Aqui vai a sistematização do jornal.


DOMENTOS
Agenda 21
Decidido na Rio-92: Lista de ações para contornar os problemas ambientais do século 21. Os principais pontos eram: atmosfera, energia, recursos hídricos, tecnologia e comércio internacional. Não tinha força de lei, mas os países ricos assumiram o compromisso de destinar 7% do seu PIB às nações em desenvolvimento.
O que foi aplicado (até 1997) - 80 países constituíram conselhos nacionais de desenvolvimento sustentável e cerca de 40 criaram sua própria Agenda 21. O Brasil não realizou nenhuma das duas tarefas.

Convenção da biodiversidade
decidido na Rio-92: Tratava da preservação das espécies animais e vegetais. Cada um dos 153 países que assinaram deveriam criar uma regulamentação própria para nortear o acesso à biodiversidade.
o que foi aplicado - Houve pouco avanço nas discussões sobre o acesso a recursos genéticos. O Brasil não criou regulamentação específica.

Convenção sobre mudanças climáticas -
decidido na Rio-92 - Criado para combater o efeito estufa, a convenção pretendia estabilizar a emissão de gases poluentes nos níveis de 1990. Não foram estabelecidos prazos e metas.
o que foi aplicado - Foi ratificada por 120 países. As nações desenvolvidas aumentaram as emissões de poluentes, com exceção da Alemanha e Inglaterra.

Declaração de princípios sobre florestas-
decidido na Rio-92: Um dos principais pontos de atrito entre países ricos e pobres durante a Rio-92. No fim, a declaração ressaltou o direito de exploração das florestas pelos países detentores, desde que de forma sustentável.
o que foi aplicado - Ganha força a idéia de transformar a declaração em convenção, com normas sobre comércio internacional e transferência de recursos e tecnologia. Os EUA não querem a convenção porque o mercado das madereiras americanas pode ser alterado. O Brasil defende a criação do documento que pode ocorrer em dois anos.

Declaração do Rio de janeiro -
decidido na Rio-92: Um documento genérico com 27 princípios para estabelecer uma parceria global pela causa ambiental. Declara que os “seres humanos estão no centro das preocupações com o desenvolvimento sustentável”.
o que foi aplicado - A intenção é redigir um documento com o mesmo peso da Declaração dos Direitos Humanos. Os países participantes da Rio 92 e as organizações não governamentais argumentam que é difícil chegar a um consenso sobre princípios básicos.

É isso.
Como podemos observar várias propostas, após 1997, foram implementadas. No entanto, há muito caminho a ser percorrido. Infelizmente, sobre as mudanças climáticas os cenários não se mostram muito promissores. Vamos esperar. espero que eu esteja errada.